“Se a despesa governamental for cortada demasiado depressa, vamos acabar numa recessão” é um aviso popular contra o corte da despesa federal maciça. Mas será verdade? Será que cortar a despesa federal vai mesmo afundar a economia numa recessão? Para responder a esta questão, precisamos de uma análise económica cuidadosa.
Para começar, devemos definir alguns termos, em particular “recessão” e “Produto Interno Bruto (PIB)”. Embora não exista uma definição singular de recessão, a definição popular são dois trimestres de crescimento económico negativo medido pelo PIB. Naturalmente, os economistas técnicos acrescentam várias ressalvas, mas esta definição é suficiente para os nossos propósitos.
O PIB é a soma total da despesa em bens e serviços finais dentro de uma determinada localização geográfica ao longo de um determinado período de tempo. Os economistas medem o PIB dos EUA em trimestres e anos e comparam frequentemente os PIB’s de diferentes países. Embora existam várias abordagens diferentes para medir o PIB, tipicamente o PIB é calculado somando a despesa do consumidor (C), o investimento empresarial (I) e a despesa governamental (G) ao valor das exportações líquidas (XN). Em resumo, PIB = C + I + G + XN. Nesta formulação, a despesa do consumidor (C) representa aproximadamente dois terços do PIB. Assim, sempre que a confiança do consumidor enfraquece, os mercados financeiros ficam nervosos. A despesa federal (G) representa aproximadamente 23 por cento do PIB, a categoria seguinte em dimensão. É compreensível que, se uma redução da despesa equilibrasse o orçamento federal, a remoção de 2 biliões de dólares da despesa total reduziria o PIB em 7 por cento, uma recessão profunda, de facto! Em comparação, quando a economia dos EUA foi encerrada devido ao covid durante o segundo trimestre de 2020, o PIB caiu 7,5 por cento. Assim, há amplas razões para temer um rápido equilíbrio do orçamento através de cortes na despesa.
No entanto, a história não termina aqui. Os economistas são famosos por pedir às pessoas que olhem para o outro lado. Neste caso, o outro lado consiste no que estes fundos poderiam estar a fazer se o governo federal não os gastasse. Uma maneira de olhar para a economia é dividi-la no sector privado produtivo e no sector público improdutivo. Para ser claro, o sector governamental da economia é consumidor, não produtivo. Existem apenas algumas categorias em que o governo federal gasta dinheiro. A primeira é o consumo puro, como a despesa militar. A segunda são as transferências, em que a riqueza é transferida dos contribuintes para outros sob a forma de assistência social, despesa em saúde, subsídios à educação ou subsídios em geral. Estas formas de despesa não são produtivas. Alguns podem objectar e apontar para uma terceira categoria, como os Serviços Postais dos EUA. Embora o serviço postal crie algum benefício, não cobre os seus custos e é uma perda líquida de riqueza para a sociedade. Em cada um destes casos, a despesa governamental não está a construir nem a criar novas formas de riqueza.
Antes de o governo poder fazer qualquer coisa, deve primeiro retirar recursos de outro lugar, do sector privado produtivo. Não é preciso nenhum conhecimento especial para perceber que o sector privado é intrinsecamente produtivo. Os lucros medem a extensão em que o sector privado transforma recursos naturais e trabalho em bens e serviços mais valiosos. As perdas devem ser corrigidas ou tais actividades cessam. Assim, quando examinamos em que medida o governo acrescenta à economia, devemos primeiro subtrair a perda inicial de recursos privados produtivos. Por outras palavras, a despesa governamental não pode ser simplesmente adicionada ao PIB; deve ser a despesa governamental líquida. Apenas o valor que é criado para além do que o sector privado produziria é que deve ser acrescentado ao PIB. Caso contrário, é um travão ao crescimento económico. A conclusão geral é que o governo consome riqueza e não a cria.
Quando o governo retira recursos do sector produtivo e depois os aplica a actividades improdutivas, é claro que esta transferência é um prejuízo líquido para a sociedade. Em vez de ver uma redução de 2 biliões de dólares da despesa governamental através da lente estreita da estatística do PIB, devemos encarar esta redução de despesa como uma libertação de recursos do sector improdutivo para o sector produtivo da economia. E quanto mais depressa fizermos esta transferência, melhor vai ser para todos.
Será que cortar 2 biliões de dólares da despesa governamental vai lançar a economia numa recessão? A resposta é não. Sem dúvida, vai haver um período de ajuste. No entanto, se permitirmos que o mercado se ajuste livremente e mantivermos os governos estaduais e locais fora do caminho, dentro de seis meses a economia vai estar sobre uma base sólida e pronta para um grande crescimento económico.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
