Durante o período de vigência do Estado Novo, os propagandistas endossaram Salazar como um mago das finanças que, por magia, salvou Portugal das garras dos democratas jacobinos, que desorganizaram a economia com repetidas campanhas de bombardeamento e desordem política. Elogiado pela sua prudência e sagacidade, aclamado como salvador da pátria, até liberais clássicos como Ludwig Erhard cantaram melodias ao homem de Santa Comba Dão.
No entanto, a realidade é bem diferente. António de Oliveira Salazar não passava de um contabilista ascético que impunha o mesmo princípio de frugalidade aos seus compatriotas, empregando tácticas para engrandecer o poder do Estado. Alguns argumentarão comigo e afirmarão que a I República foi um desastre; os católicos foram perseguidos, a economia foi esmagada, as pessoas passaram fome, ao mesmo tempo que se acumulava uma grande dívida externa. Concordo com tais afirmações, mas isso não isenta Salazar das políticas que engendrou, igualmente perniciosas, mas discretas. Escrever sobre a sua vida como o mais alto funcionário público de uma ditadura militar durante 40 anos não é o objectivo do artigo de hoje. Pretendo apenas desmistificar algumas das suas políticas financeiras, porque ele é praticamente desconhecido fora de Portugal, um país com uma grande carência de bons economistas, e este assunto merece mais atenção.
Pouco depois de se tornar czar das finanças, a taxa de desconto de 1928 a 1940 baixou de 8% para 4,5%. As taxas de empréstimo da Caixa Geral de Depósitos – sob a égide do Estado – baixaram de 10% para 5,5%, enquanto a taxa máxima para os depósitos à ordem também foi reduzida de 5% para 2,5%. Entretanto, os depósitos bancários aumentaram de 2,8 milhões para 6,9 milhões de contos. Graças à expansão de dinheiro barato, tornou-se menos dispendioso para o Estado contrair empréstimos.
Durante a primeira metade do século XX, Portugal estava pouco industrializado, estagnado em relação ao resto do continente. De que outra forma poderia o Estado pilhar uma população empobrecida? Através destas facilidades de crédito, lançaram muitas obras públicas, pagando a uma taxa de 4 por cento em 1940 e, a partir de 1944, a uma taxa de 2,5 por cento. As poupanças dos depósitos foram transferidas para cobrir os custos da inflação, ao mesmo tempo que corroíam o poder de compra da população. Mas sob o pretexto de manter as despesas públicas inferiores às receitas, propagando o mito da responsabilidade fiscal para liderar a “boa obra” de Salazar e o modelo económico do corporativismo. Isto conduziu a um ciclo de expansão e recessão [boom&bust, N. do T.], em que muitas actividades empresariais ou recebiam ajudas do Estado para sobreviver ou ficavam inactivas por falta de rentabilidade. E, como os rendimentos das obrigações eram baixos, os empréstimos ao Estado tornaram-se mais atractivos em comparação com os investidores privados.
De 1938 a 1943, a massa monetária aumentou 300 por cento, de 2,278 milhões de contos para 6,541 milhões de contos, enquanto a circulação de notas de 1939 a 1945 aumentou 220 por cento, ao mesmo tempo que os depósitos privados “cresceram quase quatro vezes”. Em 1945, os preços dos alimentos aumentaram 98% e o custo de vida 90,5%.
As reservas de ouro aumentaram durante a Segunda Guerra Mundial – Portugal forneceu volfrâmio à Alemanha nazi – mas os preços não conseguiram acompanhar a inflação. O Estado recorreu ao controlo dos preços, criando escassez. O meu avô materno recorda os seus dias de fome e o facto de ter recebido rações de guerra durante a sua juventude, apesar da neutralidade de Portugal.
O Estado também emitiu obrigações para financiar planos de desenvolvimento. Sendo um Estado-nação moderno com o monopólio da moeda (escudo), podia inflacionar a massa monetária em qualquer altura, uma vez que o Estado é sempre o primeiro destinatário de dinheiro novo. Quando o dinheiro fresco finalmente chega à população em geral, os preços já subiram. É o chamado efeito Cantillon. Por exemplo, as obrigações de 5 por cento emitidas em 1971, durante o III Plano de Fomento (1968-1973), foram financiadas em parte pela inflação, atingindo quase 1 milhão de contos antes do final de 1972 (ajustado à inflação, isso equivale a pouco menos de 56 milhões de euros em 2025), o que fez com que os preços ficassem ainda mais fora de controlo. Num intervalo de 20 anos, entre 1953 e 1973, o crescimento da massa monetária atingiu os 375 por cento, partindo de 9 243 milhões de contos em 1953 e atingindo 43 897 milhões de contos. De facto, as obrigações emitidas em 1946 a uma taxa de 2,5 por cento ainda estavam em circulação, perpetuando a tendência de desvalorização da moeda e de endividamento, sujeitando as gerações mais novas a suportar os encargos. Em última análise, as obrigações emitidas pelo Estado constituíam outra fonte de receitas para o Estado que só podia ser paga através da inflação (tributação oculta), roubando as pessoas mesmo debaixo do seu nariz.
A afirmação ridícula de que a inflação era uma necessidade para o crescimento económico (Acta da Câmara Corporativa N.° 119, p. 1208), faz muito mais sentido quando percebemos que os estados se tornam mais parasitas e mortais quanto mais infectam a sociedade com as suas leis draconianas. Toda a tributação é involuntária quando não é consentida pelos indivíduos.
A concorrência bancária era muito reduzida durante este período. Para além da Caixa Geral de Depósitos, o Estado também influenciava directamente o Banco Nacional Ultramarino, o Banco de Angola, o Banco de Fomento, o Crédito Predial Português e a Sociedade Financeira Portuguesa. As reservas mínimas exigidas flutuaram durante a década de 1960, entre 20 e 10 por cento para os bancos comerciais. Esta é uma das principais características fraudulentas do sistema bancário de reservas fraccionárias. A moeda escritural criada pelos bancos comerciais aumentou de 59,1 por cento em 1963 para 61,4 por cento no ano seguinte, antes de atingir 68,3 por cento em 1965. Ao mesmo tempo, o próprio Banco de Portugal emitiu menos dinheiro. É também significativo que o “rácio entre as notas em circulação e as responsabilidades à vista” tenha diminuído de 213% em 1938 para 51,2% em 1954. Esta diminuição significava que uma proporção menor do dinheiro que circulava na economia era garantida por notas, criando simultaneamente mais dinheiro escritural que era garantido por ar. Para dizer francamente, nada!
O Banco de Portugal aumentou a taxa de desconto de 3,5 para 3,75 em 1971 e, mais uma vez, para 4 por cento em 1972 – uma acusação de incapacidade do Estado para conter a inflação e, ao mesmo tempo, restringir o crédito aos bancos comerciais -, sufocando assim o investimento e dificultando a obtenção de crédito por parte dos empresários. Só a taxa de juro natural do mercado, que reflecte as preferências temporais dos consumidores, pode determinar o quanto um indivíduo valoriza o consumo presente em relação ao consumo futuro, que emerge espontaneamente das interacções entre aforradores e mutuários. Maus investimentos ocorrem quando os bancos centrais manipulam o crédito, desviando recursos para actividades não rentáveis, inviáveis em circunstâncias normais de mercado.
Adicionalmente, o Estado fixou “operações especiais” ou taxas de juro preferenciais para determinados sectores, como bens essenciais, matérias-primas e equipamentos nacionais, agravando as distorções na economia. É o que se depreende da Base XVII, n.º 2, da Lei n.º 3/72, de 27 de Maio, que estabelece o seguinte:
O Governo definirá, por despacho do Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, os critérios a que obedecerá a relação das indústrias que, em face das necessidades de desenvolvimento económico, das circunstâncias conjunturais, das disponibilidades dos factores produtivos e das perspectivas de competitividade perante a concorrência externa forem consideradas prioritárias para efeito da atribuição dos benefícios (…).
Contribuiu para o crescimento do capitalismo de compadrio, que se sobrepôs à livre concorrência de mercado, considerada pelo poder político como prejudicial ao crescimento, e voltou a afectar mal os recursos. A economia cresceu artificialmente a uma taxa de 6 a 7 por cento desde 1960, embora, como Murray Rothbard escreveu e ensinou sobre o crescimento em Man, Economy and State:
O crescimento compulsivo não beneficiará toda a sociedade como o crescimento livremente escolhido e, portanto, não é “crescimento social”; alguns ganharão – e ganharão numa data distante – à custa do retrocesso de outros…. O investimento público ou o investimento subsidiado é um mau investimento ou não é investimento de todo, mas simplesmente desperdício de activos ou “consumo” de desperdício para o prestígio dos funcionários públicos.
Mas o pesadelo não acabou aqui. Entre 1960 e 1969, as receitas fiscais passaram de 7.690 milhões de contos para 20.153 milhões (cerca de 1,5 mil milhões de euros), expandindo a segurança social, criando empresas públicas, sustentando três campanhas militares durante a guerra colonial e os planos de desenvolvimento, que, como revelou Marcello Caetano (o primeiro-ministro deposto por tropas inexperientes e afeiçoadas ao marxismo em Abril de 1974) nas suas memórias, tomavam notas da economia keynesiana e do planeamento soviético. A dívida pública mais do que duplicou, passando de 16.175 milhões em 1960 para 33.007 milhões (2,37 mil milhões de euros) em 1974, e o número de funcionários públicos aumentou para 200.000, um quarto do número actual. A massa monetária continuou a aumentar. Uma monografia das contas públicas de 1958-1971 revela que os preços ajustados aos níveis de 1963 aumentaram anualmente, com um aumento de 8,4% entre 1969 e 1970. Mais tarde, a massa monetária aumentou 10% no final de 1972 e 17% só em 1973. Foram impostos controlos de preços para criar a ilusão de estabilidade e, mais uma vez, prevaleceu a escassez.
Quando os comunistas e socialistas gastam anualmente milhões para celebrar o “Dia da Liberdade” – ao mesmo tempo que extorquem os contribuintes aos milhares de milhões e demonizam o Estado Novo – ignoram deliberadamente os paralelos entre a Terceira República democrática e a ditadura militar. No fim de contas, não são assim tão diferentes, pois apesar de todos os vícios inerentes a Salazar e Caetano, os novos e actuais governadores exacerbaram os problemas existentes. Salazar não se coibiu de copiar o ponto cinco do Manifesto Comunista – centralizar o crédito no Estado. A ameaça de hoje, e de ontem, vem exclusivamente do Estado.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
