A renomeada economista Mariana Mazzucato foi aclamada pelo seu trabalho sobre o conceito de “Estado empreendedor”, no qual defende que o Estado desempenha um papel fundamental na promoção da inovação. Os seus ensaios e livros sublinham a capacidade do Estado para liderar avanços inovadores. No entanto, embora Mazzucato seja hábil a exaltar as virtudes das iniciativas lideradas pelo governo, o seu argumento esquece uma falha crucial – a susceptibilidade do Estado a incentivos políticos.
Ao contrário dos empresários no mercado, que são movidos pela procura do lucro, o Estado actua com base em motivações políticas. Consequentemente, os funcionários públicos podem continuar a apoiar projectos falhados por uma questão de prestígio nacional, em vez da viabilidade económica e de servir o consumidor.
No mercado, produtos e serviços com baixo desempenho são melhorados ou abandonados em favor de alternativas mais bem-sucedidas. Em contraste, a visão de Mazzucato do Estado empreendedor é aquela que dá prioridade a empreendimentos politicamente atraentes, independentemente da rentabilidade. Os programas de energia verde, por exemplo, permanecem proeminentes nos círculos políticos, apesar dos repetidos fracassos. O modelo de Mazzucato, na sua essência, defende um Estado intervencionista que dá prioridade à propaganda em detrimento da sustentabilidade e da rentabilidade.
Embora o trabalho de Mazzucato tenha suscitado um debate significativo, muitos dos seus críticos não reconheceram até que ponto os incentivos políticos prejudicam o potencial empreendedor do Estado. Uma excepção notável é o economista Randall Holcombe, que argumenta que a obtenção de marcos tecnológicos não deve ser confundida com o sucesso empresarial. Em vez disso, essas realizações reflectem feitos de engenharia e não um espírito empreendedor gerador de valor. Os governos financiam muitas vezes projectos de grande escala para fomentar o orgulho nacional, mas Holcombe defende que este foco no simbolismo e não na viabilidade económica prejudica o verdadeiro espírito empreendedor. Um Estado mais preocupado em construir prestígio nacional do que em criar valor desperdiça inevitavelmente recursos ao ignorar as forças de mercado.
O caso de Singapura é frequentemente citado como um exemplo de um Estado empreendedor, mas os investigadores sugerem que o empreendedorismo liderado pelo governo sufocou a inovação nacional. Ao canalizar recursos para empreendimentos apoiados pelo governo, o Estado suprimiu inadvertidamente o empreendedorismo independente e redireccionou o capital para sectores tradicionalmente mais lucrativos. Além disso, apesar das fortes políticas governamentais de Singapura, a economia depende fortemente das empresas multinacionais para a inovação, pondo em causa a ideia de que um Estado empreendedor pode cultivar uma sociedade verdadeiramente empreendedora.
A experiência de Singapura desafia directamente a tese de Mazzucato, mas outros exemplos também põem em dúvida a sua visão. Nos Estados Unidos, a investigação tem demonstrado que os programas públicos de I&D para as pequenas empresas têm excluído o financiamento privado sem produzir resultados positivos significativos. As empresas que beneficiam de programas de I&D são menos produtivas, possivelmente porque as empresas menos eficientes dependem mais da ajuda governamental.
As deficiências do Estado empresarial tornam-se ainda mais evidentes quando se examina mais pormenorizadamente o desempenho das iniciativas no domínio da energia verde. Na China, os investimentos estatais na energia eólica resultaram num progresso tecnológico lento e numerosos fracassos. Os analistas argumentam que o envolvimento do governo levou a um desrespeito pelos princípios económicos em favor de objectivos políticos. Do mesmo modo, na Europa, as empresas de energia verde apoiadas pelo Estado tornaram-se dependentes de subsídios sem demonstrarem um crescimento significativo da produtividade.
Estes exemplos estão em consonância com as recentes conclusões de Martin Livermore de que o envolvimento do Estado nas empresas tende a resultar em mais fracassos do que sucessos. Este resultado não é surpreendente, uma vez que o Estado funciona com incentivos diferentes do que os que motivam os empresários. Os políticos podem declarar de um programa um sucesso mesmo que falhe no mercado, desde que sirva os seus interesses políticos. Em contraste, os empresários que vivem do mercado têm de satisfazer as exigências dos consumidores ou arriscam-se a ir à falência. As realidades da tomada de decisões políticas revelam que o Estado empreendedor é mais uma construção teórica do que prática.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
