Em 2009, Ron Paul expôs os seus argumentos contra a Reserva Federal, identificando-a como a principal responsável pelo pesadelo inflacionário que tem prejudicado o poder de compra do povo americano há décadas. Este é o resultado de políticas monetárias expansionistas que geram ciclos de expansão e recessão na ordem económica, levando a recessões que eliminam os empreendimentos não-rentáveis. A sua solução é simples: abolir a Reserva Federal e, considerando as implicações das suas ideias, proponho algo semelhante que ainda ninguém propôs neste canto rectangular da Península Ibérica: acabar com o Banco de Portugal.
Todos os governos prometem combater a inflação, mas o custo de vida aumenta perpetuamente. Esta característica não é exclusiva do nosso período democrático, uma vez que tanto o Estado Novo como a Primeira República seguiram estas mesmas receitas desastrosas. A ideologia pouco importa, desde que apoie o crescimento constante do estado. Os decisores políticos vão culpar as alterações climáticas, os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente, ou Trump por perturbar o comércio internacional ao proteger as indústrias nacionais. Há sempre um bode expiatório para desviar as atenções das suas próprias falhas.
Mas uma compreensão básica de política monetária — amplamente ausente em Portugal — destrói todas estas explicações falaciosas. Sim, o banco central — membro do Sistema Europeu de Bancos Centrais — é responsável pelos tempos difíceis que estamos a viver, ao expandir a oferta monetária. Para dar um exemplo da vida real, recentemente pedi um corte de cabelo na minha barbearia local e, para minha consternação, tive de pagar quase 10 euros. Antes da pandemia da COVID-19, o mesmo serviço custava apenas 5,50 euros.
Há o elemento adicional da má alocação de recursos, porque as taxas de juro são manipuladas — fixar as taxas de juro é outro mecanismo de planeamento central —, levando a investimentos imprudentes que deixam a sociedade em pior situação. E como esses investimentos não estão alinhados com as preferências dos consumidores, as bolhas rebentam assim que se tornam insustentáveis, forçando o banco central a aumentar as taxas de juro para conter a inflação dos preços. Trata-se da criação de dinheiro do nada, dando uma falsa impressão de abundância de capital.
Estes são problemas fáceis de resolver, se houvesse vontade política. As preferências temporais — como brilhantemente explicado por Böhm-Bawerk — estipulam que os juros não são controlados por nenhuma entidade pública, mas pelas preferências dos consumidores ou capitalistas (consumo presente versus consumo futuro); as suas decisões de investir e receber uma fatia maior do bolo mais tarde ou gastar o seu capital no curto prazo.
Quando as preferências temporais são mais baixas, os juros cobrados também são mais baixos, porque a oferta monetária aumentou graças à poupança. Os investimentos de longo prazo incentivam mais risco, mas a natureza tímida dos empresários em Portugal impede isso, pois os empreendedores são punidos por tomarem iniciativa. As preferências temporais são um sinal do mercado para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente.
A banca central sempre foi a principal responsável pela erosão do rendimento das pessoas, seja através da flexibilização quantitativa e das baixas taxas de juro fixadas pelas autoridades públicas. As obrigações do Tesouro têm sido especialmente importantes para impulsionar a despesa pública nas últimas décadas.
Deixem-me explicar isto de forma simples com um exemplo recente. A 11 de Junho, o Instituto do Tesouro e da Gestão da Dívida Pública (IGCP) anunciou publicamente — mas sem reconhecimento público por parte dos meios de comunicação social — a emissão de 1,167 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro através de um leilão duplo com vencimentos a 10 anos (677 milhões de euros com um rendimento de 3,003%) e 29 anos (490 milhões de euros com um rendimento de 3,785%). Com o BCE a baixar a taxa de depósito para 2%, os bancos comerciais — embora gerem juros modestos sobre as reservas excedentes — são incentivados a buscar retornos mais lucrativos através de empréstimos ou investimentos em activos como títulos portugueses com rendimentos mais elevados, tornando simultaneamente mais barato o endividamento do governo.
De qualquer forma, a maioria da população detesta impostos, pelo que o governo — uma criatura de hábitos que finge competência — segue a via «segura»: adquire capital e activos financeiros para levar a cabo as suas políticas através de empréstimos, pagando aos investidores com juros. Os elevados rácios de cobertura das ofertas de 1,79 e 2,39 no leilão de obrigações reflectem a forte procura dos investidores, que, na verdade, oferecem comprar mais obrigações do que as actualmente disponíveis, porque o «estado» — ilimitado nas suas capacidades coercivas — garantirá o reembolso aos investidores, em detrimento dos contribuintes. Afinal, o IGCP é uma empresa estatal criada pelo governo de Pedro Passos Coelho (um político defendido por liberais crédulos). Eu classificaria até algumas das suas políticas como socialismo de mercado, tal como um bom social-democrata seguidor do credo de Bernstein elogiaria. Para 2025, o ICGP planeia emitir obrigações do Tesouro num montante grandiloquente de 20,5 mil milhões de euros, numa tentativa do recém-empossado gabinete de Luís Montenegro de conquistar os corações e as mentes da população com dinheiro monopolista sem valor.
Quando a dívida vencer em 2035 e 2054, muitos dos decisores já estarão mortos ou reformados, condenados apenas pela ira da história. O euro, como moeda, está a perder rapidamente valor. Se os futuros governos monetizarem a dívida, a hiperinflação manifestar-se-á verdadeiramente e mostrará a sua cara feia à sociedade.
A acumulação da dívida induz uma má gestão fiscal em grande escala contra o povo, sem que os poderes instituídos incorram em punições severas além das derrotas eleitorais e (até Maio de 2025) do sistema rotativo que permitiu aos socialistas e social-democratas (ambos de esquerda) manter os seus lugares políticos aquecidos, governando sob o imaginário «consentimento da maioria». As preferências temporais do governo são geralmente elevadas, cometendo crimes em nome da «Justiça Social» e do «Bem-Estar Social» para extrair o máximo de recursos possível com o mínimo de esforço. Grande parte da população foi enganada, normalizando o absurdo e ostracizando qualquer senso de normalidade como loucura. A estupidez torna-se sagrada.
A inflação é um aumento silencioso que transfere o poder de compra dos produtores para os beneficiários do estado — que não produz nada e tira proveito daqueles que contribuem para o bem-estar e o progresso individual. Os 2 milhões que votaram na Aliança Democrática (uma coligação formada pelos social-democratas e pelo Partido Popular) não querem impostos nem inflação. Aqueles que votaram no Partido Socialista não sabem o que querem; desejam colher todos os benefícios sem sofrer as consequências. Portanto, os impostos são adiados para as gerações mais jovens, que pagam pelos pecados dos seus pais. A dívida aprisiona aqueles que não têm compreensão suficiente de economia e finanças, que não compreendem os erros dos seus progenitores — que deveriam servir de modelo — para sustentar o actual sistema de castas. Isso tem o efeito adicional de afastar os empreendedores, porque as suas poupanças serão esgotadas. A confiança das empresas é minada, levando a menos criação de empregos, menos criação de riqueza e, portanto, à redução do padrão de vida. Como os keynesianos mentem descaradamente, o consumo incessante não equivale a riqueza, apenas a pobreza.
Uma vez que os únicos beneficiários de tal política são aqueles que recebem pagamentos de juros, especialmente corporações e empresas com contratos governamentais, isso equivale a corporativismo puro. Eles não estão expostos aos riscos do mercado, eliminando qualquer responsabilidade moral.
Até que este ciclo de corrupção endémica termine, o estado continuará com o seu roubo institucionalizado. É ridículo o enorme poder que o Banco de Portugal exerce sobre o país, com o governador a ganhar um salário anual mais alto do que Jerome Powell.
Os socialistas e intervencionistas são hábeis em vender a sua visão destrutiva do mundo, alegando defender os pobres enquanto escondem o seu desdém por eles. A inflação empurra a classe trabalhadora e a classe média contra a parede, prejudicando precisamente as pessoas que eles pretendem representar. Nós também devemos ser claros quanto à nossa visão: uma visão de um Portugal próspero, livre da supremacia de Lisboa e Bruxelas, sem vergonha de gerar riqueza e possuir propriedade sem perseguição.
Para cumprir a tarefa de abolir o Banco de Portugal, é necessário reintroduzir moedas lastreadas em mercadorias. O ouro é especialmente útil porque impede os estados de inflacionar a oferta monetária para além das suas reservas. O défice orçamental também deve chegar a uma conclusão definitiva, eliminando a tentação diabólica de gastar além das nossas possibilidades. E os bancos privados — neste cenário, os cartéis bancários teriam sido desmantelados — poderiam emitir as suas próprias moedas, também lastreadas em ouro ou outras mercadorias, inaugurando uma era de um mercado bancário competitivo, trabalhando para reter clientes através da fiabilidade, incentivando assim a estabilidade monetária. Foi o que aconteceu no século XIX, até que a reforma bancária de 1891 tornou o Estado o único emissor de notas no país.
A UE não tem um padrão-ouro, pelo que a melhor opção é abandonar o euro e a União Europeia, sem renacionalizar o escudo, como desejam as forças da esquerda. Os artigos 115.º e 295.º da Constituição podem ser invocados para a realização de um referendo e, embora as pessoas ainda mantenham uma opinião positiva em relação à UE, muitas também reconhecem que os preços quadruplicaram desde a adesão. Ao sair da autoritária URSSE — União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Europeias —, Portugal seria privado dos subsídios que mantêm o país indolente, com os futuros governantes tendo mais incentivos para impedir que a economia se torne sedentária e, em vez disso, mais competitiva no mercado global. Precisamos de um Portexit e precisamos dele agora!
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
