[“Understanding the True Meaning of Charity,” The Misesian 1, nº 1 (Janeiro / Fevereiro 2024): 14–19.]
The Misesian (TM): A economia subjacente à dádiva e à caridade tem sido, durante muito tempo, um tema negligenciado entre investigadores e economistas. O que o levou a iniciar a sua própria investigação sobre este assunto?
Jörg Guido Hülsmann (JGH): A literatura económica sobre as dádivas é, na verdade, bastante vasta, mas é verdade que esses escritos não entram nos manuais-padrão de micro e macroeconomia. O meu interesse inicial foi despertado pela encíclica Caritas in veritate, de Bento XVI, publicada em 2009. O Papa interrogava-se sobre a forma de aumentar o âmbito dos bens gratuitos na economia humana e apelou a todas as pessoas de boa vontade para que tratassem desta questão no plano do pensamento e da acção. Em 2011, pus uma doutoranda a trabalhar neste tema e ela defendeu com êxito, quatro anos mais tarde, a sua dissertação em língua francesa. Ainda assim, senti que era necessário muito mais trabalho e que a economia dos bens gratuitos prometia lançar nova luz sobre os próprios fundamentos da economia.
Em 2018, durante um semestre sabático, decidi, por isso, estudar em maior detalhe três áreas específicas: (1) de que modo as dádivas se enquadram na teoria geral dos bens económicos? O acto de dar constitui uma categoria praxeológica distinta por si mesma? (2) quais são os principais tipos de externalidades positivas, ou bens de efeito colateral, que brotam da procura do lucro e de outras acções humanas que não têm como finalidade expressa proporcionar benefícios gratuitos a terceiros? Quais são as causas que promovem e as que entravam o desenvolvimento desses bens-efeito-lateral? (3) de que modo e em que medida influenciam estes processos as intervenções governamentais?
Ao princípio, pensei que isto pudesse ser feito com relativa rapidez, mas sobrevalorizei a minha velocidade e subestimei a dificuldade do tema. No total, foram necessários quatro anos para produzir um rascunho completo do livro.
TM: A ideia do Homo economicus tem, desde há muito, atormentado a economia, e muitas pessoas concluem que essa ideia nos diz que os indivíduos se envolvem em actividades económicas apenas em busca de lucro monetário. O modelo do Homo economicus tem valor ou constitui um obstáculo à compreensão da economia no seu todo?
JGH: Com poucas excepções, os economistas sempre compreenderam que a ficção do Homo economicus é precisamente isso: uma ficção. O seu uso adequado é o de servir como instrumento pedagógico. As somas de dinheiro podem ser comparadas directamente. É claro que nove unidades monetárias são mais do que oito unidades monetárias. Também é simples argumentar que todos preferem mais dinheiro a menos dinheiro. Mas, fora deste uso pedagógico estreito, a ficção torna-se problemática. Não é claramente o caso que todos os bens possam ser expressos em termos monetários. Nem é verdade que as pessoas apenas se preocupem com dinheiro. A acção humana orientada para adquirir e deter dinheiro tem de ser ponderada face a todas as acções alternativas. As pessoas não desejam possuir o máximo de dinheiro possível, mas sim a quantidade adequada de dinheiro, juntamente com as quantidades adequadas de todos os outros bens que também desejam possuir. Por último, mas não menos importante, não é verdade que todas as acções humanas tenham por finalidade proporcionar ao agente receitas monetárias ou outras vantagens. Também são possíveis doações genuínas de tempo e de bens materiais.
TM: Porque é que a Escola Austríaca está particularmente bem colocada para analisar as dádivas e a caridade?
JGH: O ponto de partida do raciocínio austríaco é a acção humana real, e não estipulações fictícias. Carl Menger sublinhou com vigor que o homem que age persegue objectivos diferentes que não podem ser resumidos num único. Por outras palavras, a acção humana não visa maximizar uma única variável, como o lucro monetário ou a utilidade. Visa estabelecer um equilíbrio adequado entre diferentes bens que não podem ser reduzidos a um denominador comum. Daqui decorre que, numa perspectiva mengeriana, não é difícil admitir a possibilidade de que as dádivas se destinem a servir os outros e de que a satisfação das necessidades alheias tenha de ser trazida a um equilíbrio adequado com a satisfação das nossas próprias necessidades.
Em contraste, o Homo economicus da corrente dominante contemporânea maximiza uma única variável, a saber, a utilidade. Mas isto implica, desde o início, que apenas uma pessoa conta: o agente cuja utilidade está a ser maximizada. Tudo o que ele possa fazer pelos outros fá-lo, em última análise, para si mesmo. Os economistas da corrente dominante são, assim, querendo ou não, conduzidos à conclusão de que as dádivas genuínas são impossíveis. Sustentam que os doadores dão sempre e em toda a parte para beneficiar de sentimentos de “warm glow” [reconforto] e de outros objectivos egoístas. Mas tais afirmações nada têm a ver com ciência ou investigação empírica. Estão implícitas na premissa estipulada do Homo economicus. Fundam-se numa ficção, não num facto.
Permita-me ainda salientar que os austríacos estão numa posição singularmente favorável para compreender a natureza e o alcance das externalidades positivas. A razão é que, ao contrário da corrente dominante, não subscrevem o postulado da equivalência de Aristóteles.
Aristóteles sustentava que uma troca justa é uma troca de valores iguais. A menos que cada pessoa forneça o equivalente do que recebe, um dos parceiros da troca ganha à custa do outro, e a troca é, por conseguinte, injusta. Este postulado fundamental sobreviveu a todas as evoluções e revoluções do pensamento económico. A economia do equilíbrio geral contemporânea, à maneira de Debreu e Arrow, postula que cada bem fornecido a terceiros é, ou pelo menos deveria ser, adequadamente remunerado, a menos que seja fornecido como dádiva deliberada. Isto é chamado o postulado dos mercados completos ou, mais pomposamente, o primeiro teorema fundamental da economia do bem-estar. Mas trata-se, na realidade, de mais um exemplo de um pressuposto puramente fictício levado ao extremo.
Num mercado livre, abundam as externalidades positivas. Cada externalidade individual pode ser marginal, mas, no conjunto, proporcionam uma abundância gratuita significativa. Um economista austríaco pode, portanto, concluir que as externalidades positivas são benefícios louváveis que brotam do funcionamento de uma economia não entravada. Mas depois surgem os economistas da corrente dominante com o seu postulado dos mercados completos. Quando observam esses benefícios, inferem que devem ser terríveis falhas de mercado que clamam por intervenção estatal. Começam a tributar umas pessoas e a subsidiar outras. Assim, paralisam os contribuintes, incentivam os beneficiários dos subsídios a comportamentos frívolos e eliminam, ou pelo menos diminuem, os benefícios-de-efeito-colateral para todos os outros.
TM: Um problema potencial de toda a investigação é o facto de os investigadores poderem estudar apenas aquilo que pode ser medido quantitativamente. Isso constitui aqui um problema, dado que é difícil quantificar o valor da dádiva e da caridade?
JGH: Levanta uma questão importante. De facto, o valor de qualquer bem é uma questão de juízo pessoal num contexto pessoal. Uma mulher pobre pode consagrar um dia inteiro a cuidar da sua mãe. Isso acarreta para ela um enorme custo de oportunidade. O valor pessoal desse serviço é, portanto, imenso e será grandemente apreciado pela mãe e por qualquer observador objectivo. Mas, do ponto de vista estatístico, é nulo; não existe de todo.
TM: Observa que há muitas coisas no mundo que são gratuitas, como a cultura. Quais são outros exemplos e como podemos medir os benefícios dessas coisas?
JGH: A língua, a moeda e o direito são exemplos paradigmáticos de bens comuns culturais. São bens de rede que emergem da interacção de inúmeros indivíduos, cada um dos quais prossegue os seus próprios fins e não tenciona, regra geral, produzir ou preservar o bem de rede. Carl Menger descreveu de forma célebre o processo da sua emergência espontânea, sublinhando que os bens de rede não são instituídos pela escolha deliberada de qualquer indivíduo ou grupo. Devem a sua origem a um processo social, e não a qualquer autoridade política. É impossível medir o seu valor monetário, e, tanto quanto sei, nunca foi feita qualquer tentativa nesse sentido.
Existem outros benefícios-de-efeito-colateral cujo valor monetário poderia, em princípio, ser estimado de várias formas, mas sempre com margens de erro muito elevadas. Um lojista pode beneficiar da presença de pessoal de segurança de uma empresa situada mesmo ao lado. Pode conhecer os custos de contratar a sua própria equipa de segurança, mas como poderia avaliar a contribuição que a segurança adicional proporcionada pelo vizinho tem para os seus resultados? Teria de formular várias suposições sobre o que teria acontecido se a segurança do vizinho estivesse ausente. Por outras palavras, teria de se envolver em ginásticas intelectuais do tipo das que sustentam a modelização macroeconómica contemporânea. A qualidade dos seus resultados seria provavelmente do mesmo género: palpites desenfreados. Muito provavelmente, chegaria rapidamente à conclusão de que esse exercício de adivinhação é uma perda de tempo e de dinheiro.
Dificuldades deste género têm uma ramificação prática importante. Precisamente porque o valor monetário dos benefícios-de-efeito-colateral é tão difícil, senão impossível, de avaliar, está fora de questão eliminar esses benefícios por um simples passe de mágica. As externalidades positivas são, por conseguinte, bens gratuitos especialmente robustos.
TM: Existem realmente dádivas puras? Isto é, as pessoas dão alguma vez sem querer algo em troca?
JGH: As dádivas puras podem existir, e sei que existem. Contudo, é impossível demonstrar publicamente a sua existência efectiva, pois isso exigiria a capacidade de perscrutar as mentes e os corações dos outros.
TM: Há muita história da teoria económica neste livro. Quando é que os economistas erraram pela primeira vez no problema da caridade?
JGH: Não consigo apontar uma data ou período concreto. Os teólogos medievais consideravam como algo óbvio que as dádivas puras existem e desempenham um papel enormemente importante. Suponho que a mudança tenha ocorrido com a filosofia moderna do utilitarismo, em especial com o utilitarismo de Jeremy Bentham, que se precipitou no reducionismo tão característico da economia moderna. Na concepção de Bentham, todas as escolhas humanas são reduzidas a um cálculo de prazer e dor. E, naturalmente, esses prazeres e dores são os do próprio agente, pelo que fica claro desde o início que apenas essa pessoa conta.
Por outro lado, no que respeita aos bens-de-efeito-colateral, a situação azedou quando os economistas académicos do século XIX decidiram negligenciar a obra de Frédéric Bastiat. Este desenvolvera uma análise muito poderosa do papel dos bens gratuitos no bem-estar humano. Em particular, argumentara que o aumento da poupança permitia às pessoas criar cada vez mais instrumentos e colher as forças gratuitas da natureza. Mostrara também que o progresso tecnológico acaba por transmitir benefícios gratuitos aos consumidores finais, ao passo que os inovadores beneficiam apenas temporariamente (embora seja verdade que a obra de Bastiat foi, em certa medida, prejudicada pelas insuficiências da sua teoria do valor e pela sua desatenção ao papel dos efeitos colaterais da acção humana, que ele negligenciou, tal como todos os seus contemporâneos). Tragicamente, veio a ser quase completamente esquecido quando a teoria fictícia dos mercados completos ascendeu ao seu triunfo no século XX.
TM: De que modo é que uma má economia [economics] neste campo constitui um problema para as pessoas comuns? Isto é, a falta de compreensão da economia dos bens gratuitos conduziu a justificações de políticas económicas intervencionistas?
JGH: Existem aqui duas questões de importância prática primordial. Ambas brotam de uma má economia [economics] e conduziram a políticas desastrosas.
A primeira é a teoria das externalidades. Em A Acção Humana, Mises assinalou que as externalidades negativas e positivas não têm efeitos simétricos, mas efeitos fundamentalmente diferentes, e que exigem respostas fundamentalmente distintas. Quando externalidades negativas, como o fumo e o ruído de uma fábrica, afectam os direitos de propriedade dos vizinhos, esses conflitos podem ser resolvidos nos tribunais. Em contraste, as externalidades positivas não exigem qualquer acção. Simplesmente não há nada de errado com elas. É supérfluo e, de facto, desastroso interpretar as externalidades positivas como falhas de mercado e fazer intervir o governo para as “corrigir”, por exemplo, financiando tribunais, exércitos ou estradas com dinheiro dos contribuintes. A abundância gratuita que caracteriza o funcionamento de uma economia livre é então restringida por uma tributação crescente e por preços mais elevados dos bens de consumo.
Isto leva-me à segunda questão. Na concepção dominante, o desenvolvimento da economia de mercado anda inevitavelmente a par de um declínio da generosidade e do altruísmo. A indiferença e a frieza erguem as suas cabeças feias. O individualismo rude reina supremo quando o estado é pequeno ou inactivo. Em contraste, um estado grande e activo estaria destinado a proporcionar à população os numerosos e substanciais benefícios gratuitos do estado-providência. E, naturalmente, um estado grande e activo seria também susceptível de promover o crescimento económico através de políticas fiscais e monetárias expansionistas. No meu livro, mostro que esta concepção é exactamente o inverso da verdade. É um conto de fadas da propaganda estatista. A verdade é que a generosidade e a abundância florescem numa economia livre. Quando essa economia cresce, existe, de facto, uma poderosa tendência para que a generosidade aumente mais do que o produto agregado. Mas as intervenções governamentais, sobretudo as políticas monetárias expansionistas, aniquilam e invertem essas tendências. Criam incentivos muito fortes para que as pessoas se tornem avaras, egoístas e indiferentes. E, por razões análogas, os serviços prestados pelo estado-providência, a longo prazo, nunca resolvem os problemas que supostamente visavam remediar. Acabam sempre por reforçar e perpetuar a falta de abrigo, o analfabetismo, a doença, o desemprego, a violência, a dependência, a indiferença e o desespero. Em suma, a gratuitidade proporcionada pelo estado não é apenas estéril, mas positivamente nociva, exactamente o oposto dos bens gratuitos proporcionados por cidadãos livres e responsáveis.
O novo livro de Jörg Guido Hülsmann está traduzido e à venda em Portugal.
