No capítulo 4 aprendemos que financiar obras públicas desnecessárias, com o objectivo de criar emprego e não aumentar a produção, não cria riqueza.
Neste capítulo, para além de ouvirmos falar mais uma vez sobre a falácia do “poder de compra”, Hazlitt introduz a falácia do “emprego como um fim em si só”. Este erro costuma basear-se na ideia de que a riqueza é causada pela quantidade de dinheiro gasto, e ignora a lei de Say. Este raciocínio é baseado na equação Keynesiana do nível de riqueza que existe, o Produto Interno Bruto quão mais se consome num país, mais rico é (PIB (“riqueza”) = consumo privado + investimento privado + despesa pública + exportações – importações).
O teu cunhado defende:
– Ao aumentar a despesa pública vamos automaticamente gerar riqueza, pois vamos dar mais emprego às pessoas, que aumenta o poder de compra.
-No entanto, – diz a tua Avózinha – ele esqueceu-se de considerar que cada cêntimo que o Estado gasta tem de vir de algum lado. Ou vem de dinheiro que o Estado já tem, que veio de impostos que eu paguei no passado, ou vem de dinheiro que o Estado vai tirar no presente, aumentando os impostos, ou dinheiro que nos vai tirar no futuro, quer seja porque pediu dinheiro emprestado e terá de pagar o que pediu com juros por cima, quer seja porque vai imprimir dinheiro (aumentando a massa monetária do banco central, em termos técnicos), que é uma forma particularmente nociva de imposto. Quem recebe o dinheiro do Estado está a ser beneficiado à custa de quem o dinheiro é tirado.
Visto na equação que a maioria usa, mais despesa pública implica menos consumo privado, e até investimento privado.
Nos melhores dos casos, o efeito dos impostos (e da despesa “pública”) tem de ser aproximadamente neutro. No entanto, com impostos, não há só uma redistribuição de recursos. Se o Estado gastar o dinheiro em coisas que as pessoas queriam com menos urgência, isto é, em coisas que não seriam compradas ou financiadas se os contribuintes ficassem com o seu dinheiro, há menos necessidades mais urgentes a serem satisfeitas, por isso teremos menos riqueza. Especialmente se o objectivo da despesa não for satisfazer necessidades, mas simplesmente dar emprego. Neste caso, quão menos produtivos os novos empregos forem, melhor para estes economistas, porque podemos empregar mais pessoas para fazer o mesmo trabalho.
No entanto, a existência de impostos implica que isto acontece sempre, por duas razões: em primeiro lugar, se as pessoas quisessem algo que o Estado fornece, iriam pagar por ela mesmo que ele não interviesse. Em segundo lugar, é impossível o Estado saber o que nós queremos com mais urgência, especialmente porque as nossas prioridades estão sempre a mudar (Friedrich Hayek explica isto em detalhe no seu famosíssimo artigo “O uso do conhecimento na sociedade”).
Em conclusão, tirar dinheiro a uns através de impostos com o objectivo de dar a outros através de projectos que não seriam financiados sem esta imposição, diminui o nível de riqueza.
Um agradecimento especial à Beatriz Santos por ter revisto o artigo e ao Miguel Silva por ajudar a escrever o conteúdo.
Nota: O livro Economia Numa Lição de Henry Hazlitt está disponível gratuitamente na nossa biblioteca.