Sempre que há referência a um fim-de-semana ou feriado, várias pessoas dizem que foram os sindicatos e as intervenções do governo que “humanizaram o capitalismo”, ao dar-nos a jornada de trabalho de 8 horas, a semana de cinco dias de trabalho, a abolição do trabalho infantil e tudo mais.
Infelizmente, estas pessoas invertem as relações de causa e efeito.
Não fomos nós que humanizamos o capitalismo; foi o capitalismo que nos humanizou. A riqueza produzida pelo capitalismo permitiu-nos satisfazer as nossas causas e procuras humanitárias de formas que não eram nem sequer sonhadas noutras épocas, quando todos os seres humanos viviam, diariamente, no limiar da sobrevivência.
Era absolutamente impensável trabalhar apenas 8 horas por dia, ter uma semana de trabalho de apenas 40 horas, ou abdicar da mão-de-obra infantil quando as condições materiais que permitem esse luxo ainda não existiam. Ao contrário do que alguns gostam de imaginar, os trabalhadores não laboravam durante longas jornadas e as crianças não trabalhavam desde muito cedo porque os empregadores apontavam uma arma às suas cabeças. Igualmente, eles não trabalhavam tanto só porque gostavam de trabalhar longas, duras e desconfortáveis horas.
Eles, assim como nós, teriam preferido trabalhar menos, ganhar mais e usufruir de melhores condições de trabalho. No entanto, quando o capital – ferramentas tecnológicas, máquinas de alta produção, meios de transporte rápidos e eficientes, etc. – é escasso, a produtividade é baixa. Sendo a produtividade baixa, os salários inevitavelmente também serão baixos. Assim, para se alimentar toda uma família, serão necessárias várias horas de trabalho e muito mais pessoas a trabalhar.
Cuidando de si próprio
Como Ludwig Von Mises nunca se cansou de repetir, foi a acumulação de capital que tornou o trabalho mais produtivo.
Capital é tudo aquilo que aumenta a produtividade e, em última instância, a qualidade de vida de uma sociedade. Capital são todos os fatores de produção — como ferramentas, máquinas, edificações, meios de transporte etc. — que tornam o trabalho humano mais eficiente e produtivo.
Capital, em termos físicos, são os ativos físicos das empresas e indústrias. São as instalações, as máquinas, os stocks e os equipamentos de escritório de uma fábrica ou de qualquer empresa.
Trabalhar menos e produzir mais é o resultado direto da acumulação de capital. Assim como um trator multiplica enormemente a produção agrícola em relação a uma enxada, o uso de máquinas e equipamentos modernos multiplica enormemente a produtividade dos trabalhadores — e, consequentemente, os seus salários e a sua qualidade de vida.
Foi a acumulação de capital ocorrida ao longo dos séculos que permitiu que os trabalhadores produzissem mais com menos horas de trabalho. Em decorrência disso, eles passaram a poder alimentar a si próprios e aos seus familiares — bem como educar seus filhos — ao mesmo tempo em que trabalhavam menos horas.
Nos países ricos, em que os trabalhadores possuem uma grande quantidade de máquinas e apresentam bens de capital tecnológicos à sua disposição, tais trabalhadores tendem a ser mais produtivos. Sendo assim, eles podem dar-se ao luxo de trabalhar menos horas. Já na generalidade dos países ainda em desenvolvimento, que não usufruem de bens de capital abundantes e de qualidade para seus trabalhadores — o que faz com que eles sejam menos produtivos —, não há alternativa senão trabalhar mais para produzir o mesmo que um trabalhador de um país desenvolvido.
Os salários dos trabalhadores dependem da sua produtividade e do valor daquilo que produzem para os consumidores. Quando os trabalhadores têm mais e melhores bens de capital com os quais trabalhar, a sua mão-de-obra torna-se mais produtiva. E quando os consumidores procuram aquilo que os primeiros produzem, os seus salários, devido à maior produtividade, podem aumentar.
Quando os proprietários do capital — isto é, os donos dos meios de produção — têm de concorrer pela mão-de-obra, eles têm de oferecer maiores salários para atrair essa mão-de-obra mais produtiva, retirando-a dos seus concorrentes. A consequência disto é que mais e melhores bens de capital levam a maiores salários, e isso permite que mais famílias possam sobreviver sem ter de colocar os seus filhos a trabalhar e que mais trabalhadores e empresas possam reduzir as horas de trabalho e a jornada semanal.
Todo esse processo já estava em pleno vigor antes de qualquer tipo de sindicalização ou de regulamentações governamentais sobre a jornada de trabalho. A linha de tendência de queda nas horas de trabalho não foi alterada quando sindicalizações e regulamentações governamentais começaram a aparecer.
Horas semanais de trabalho na indústria, 1830-1997; a cada regulamentação que surge, a tendência de queda não é alterada
O economista Robert Whaples observa que a jornada semanal média vem diminuindo, progressivamente, desde os anos 1830.
Em 1938, quando o então presidente americano Franklin Roosevelt assinou a Fair Labor Standards Act (FLSA), uma lei que estipulava a jornada semanal máxima em 40 horas, tal lei já era praticamente desnecessária. Ao longo do século anterior, as forças de mercado já haviam derrubado a jornada semanal média nas indústrias, de quase 70 horas para apenas 50 horas. Noutras indústrias, a jornada era ainda menor. Em 1930, por exemplo, operários das ferrovias trabalhavam uma média de 42,9 horas por semana. Já os carvoeiros trabalhavam uma média de apenas 27 horas.
Henry Ford implantou uma jornada semanal de 40 horas em 1926, pois acreditava que consumidores com mais tempo livre iriam comprar mais produtos. Outras grandes empresas fizeram o mesmo. Apenas um ano depois, 262 grandes empresas já haviam adotado uma semana de trabalho de 5 dias. Pela primeira vez na história, as pessoas começaram a usufruir de fins de semana livres.
De acordo com o referido trabalho acadêmico do economista Robert Whaples:
“Mais de 80% dos historiadores económicos já aceitam a ideia de que “a redução na jornada de trabalho semanal nas indústrias americanas antes da Grande Depressão deveu-se maioritariamente ao crescimento económico e aos aumentos salariais gerados pelo mesmo. Outras forças tiveram um papel apenas secundário. Por exemplo, dois terços dos historiadores económicos rejeitam a proposta de que os esforços dos sindicatos foram a principal causa da queda na jornada de trabalho antes da Grande Depressão.”
E essa tendência de diminuição nas horas de trabalho pode ser observada com ainda mais intensidade no que diz respeito ao trabalho infantil.
No início do século XIX, as crianças trabalhavam ou na agricultura familiar ou nas fábricas. Em ambos os casos, as famílias necessitavam dessa contribuição do salário da criança para sobreviver.
O historiador Steven Mintz, especialista em trabalho infantil, observa que os salários de crianças entre 10 e 15 anos de idade “frequentemente representavam 20% do rendimento da família e podiam significar a diferença entre o bem-estar e a privação”. Como também indicou Mintz, “nessa economia cooperativa familiar, as decisões essenciais […] baseavam-se nas necessidades da família e não na escolha individual”.
É claro que se os pais daquela época fossem capazes de sobreviver sem ter de colocar os seus filhos a trabalhar, eles teriam feito isso, como demonstrado pela relativa ausência de trabalho infantil entre as famílias mais ricas da época. O problema é que a maioria dos pais simplesmente não podia dar-se a esse luxo.
Quando uma procura menor é algo bom
Evidências de que foi a acumulação de capital, e não legislações, que reduziram o trabalho infantil e a jornada de trabalho, foram compiladas pelo historiador Clark Nardinelli, que mostra o contínuo declínio das horas de trabalho infantil nas fábricas britânicas de algodão e de linho nas duas décadas anteriores à promulgação do Factory Act de 1833 [que limitava a 10 horas por dia o trabalho infantil em fábricas], bem como o contínuo declínio no trabalho infantil total nas fábricas de seda até 1890, muito embora as leis de trabalho infantil não se aplicassem à indústria da seda.
Conjuntamente, todos esses dados fornecem evidências do papel da elevação dos salários reais, permitida pelo capitalismo, como a causa da redução do trabalho infantil ao longo do século. Mesmo crianças que trabalhavam na agricultura viram as suas funções diminuírem à medida que máquinas agrícolas de maior qualidade reduziram a necessidade do uso de mão-de-obra infantil e aumentaram a produtividade, o que permitiu que proprietários de terra contratassem mão-de-obra de fora da família.
Sim, não há dúvidas de que as condições nas quais as crianças trabalhavam nas fábricas (e ainda o fazem nos locais mais pobres do mundo) eram desagradáveis e desumanas para os nossos padrões atuais; contudo, era melhor do que a vida no campo. Se levarmos em conta o maior rendimento familiar e o maior acesso a recursos, principalmente remédios, disponíveis à recém-formada mão-de-obra industrial urbana, a vida era, no geral, melhor para crianças que trabalhavam nas fábricas do que para crianças que trabalhavam na lavoura na geração anterior.
A conclusão de Nardinelli merece ser citada:
“O crescimento real observado na Grã-Bretanha do século XIX foi a mais importante força responsável por retirar as crianças das fábricas têxteis após 1835. As crianças trabalhavam nas fábricas porque as suas famílias eram pobres; à medida que o rendimento das famílias aumentou, a mão-de-obra infantil diminuiu. Com efeito, à medida que o rendimento de uma determinada família aumentava, os seus filhos começavam a trabalhar em idades mais avançadas do que os seus irmãos mais velhos.
Aquela bem conhecida preocupação vitoriana com as crianças surgiu, em grande parte, como um reflexo do rendimento crescente. Era de se esperar que, graças ao crescente aumento do rendimento na última metade do século XIX, a quantidade de mão-de-obra infantil nas fábricas têxteis teria declinado sem qualquer legislação a respeito.”
É certo que as leis tiveram algum efeito ao dar um empurrão ao processo, mas a “mais importante força” continua a ser o aumento do rendimento real produzido pelo capitalismo e pela industrialização.
Contrariamente à alegação dos seus críticos, não foi o capitalismo quem criou a desagradável mão-de-obra infantil. Esse tipo de trabalho sempre existiu nas famílias e no campo. E não por uma questão de maldade, mas sim de necessidade económica. O que obrigou agricultores a colocar os seus filhos a trabalhar foi o facto de que, como a produtividade era baixa, tais pessoas simplesmente tinham de trabalhar 70-80 horas por semana se quisessem produzir o suficiente para comer.
Foi o capitalismo e a acumulação de capital gerada pelo capitalismo que permitiram o desaparecimento do trabalho infantil entre as massas pela primeira vez na história da humanidade, ainda que ele tenha, à primeira vista, tornado o trabalho infantil mais visível ao movê-lo do campo para as fábricas.
Se o problema fosse de tão fácil resolução, então tudo o que aqueles países do Terceiro Mundo — cuja população, inclusive crianças, ainda trabalha muitas horas por semana — têm de fazer para acabar com a pobreza, enriquecer e usufruir de mais horas de lazer é criar leis.
A sociedade supera o ego
Por tudo isto, é válido perguntar por que se tornou uma espécie de senso comum acreditar que foram leis estatais que aboliram o trabalho infantil, as longas jornadas e a semana de sete dias de trabalho.
É mais fácil, bem como mais moralmente satisfatório, acreditar que fomos nós que intencionalmente abolimos algo desagradável, ao simplesmente posicionarmo-nos contra o mesmo. Não é fácil aceitarmos que o responsável por tudo foi um processo que não controlamos diretamente.
Adicionalmente, parece ser uma tendência que leis contra um comportamento antigo que julgamos ser moralmente repreensível adquiram uma aura de santidade, quando as práticas em questão já maioritariamente desapareceram, fazendo com que os poucos exemplos ainda remanescentes sejam ainda mais repreensíveis. Isto certamente é válido para o grande destaque dado ao trabalho infantil ao mesmo tempo em que este foi rapidamente desaparecendo ao redor do mundo, por causa da cada vez menor necessidade de um rendimento infantil que complementasse o rendimento de uma família minimamente estruturada.
É mais fácil legislar contra uma prática cuja necessidade económica, ou mesmo conveniência, já não existe. Leis que proíbem o trabalho infantil e longas jornadas de trabalho só puderam ser implantadas quando as famílias já não necessitavam daquelas horas extras de trabalho para sobreviver e propiciar uma vida melhor para si próprias e para os seus filhos.
O verdadeiro crédito pelo declínio do trabalho infantil e das longas jornadas de trabalho deve-se ao capitalismo e aos mercados concorrenciais, os quais permitiram a acumulação e o crescimento do capital, o que aumentou a produtividade da mão-de-obra e enriqueceu tanto os capitalistas (investidores), quanto os trabalhadores. Pessoas mais ricas podem dar-se ao luxo de trabalhar menos e viver melhor.
Os sindicatos e governos não humanizaram o capitalismo. Foi o capitalismo quem criou as condições que permitiram que cada vez mais pessoas vivessem vidas verdadeiramente humanas.
