Um exemplo concreto de uma ordem anárquica existiu em Espanha, na actual fronteira entre Espanha e Portugal, nos reinos de Castela e Galiza. Por “anarquia” quero dizer a abolição do poder centralizado, não a abolição da autoridade tal como a concebem os esquerdistas. Um desses regimes chamou-se Couto Mixto, um pequeno território localizado na bacia do rio Salas. Os habitantes do Couto Mixto evitaram o controlo de Espanha e de Portugal aproximadamente entre 1143 e 1868. Media trinta quilómetros quadrados e fazia parte da diocese de Ourense.
Os mil habitantes do Couto Mixto (segundo o censo de 1864) não tinham rei nem senhor feudal e mantinham privilégios históricos. As suas estruturas sociais poderiam ser consideradas anárquicas porque o juiz, função equivalente à de presidente da câmara, era eleito em assembleia pelos chefes de família de três em três anos, e era aconselhado por três homens das diferentes aldeias da região. Funcionava de modo semelhante a uma associação de moradores contemporânea, em que um membro por casa escolhe um presidente a cada um ou dois anos. Além disso, as leis eram tradições e costumes imemoriais, não distantes da lei natural.
Durante sete séculos preservaram direitos históricos reconhecidos pelos outros reinos, tais como a livre escolha da cidadania, isenções fiscais e a não obrigatoriedade do serviço militar. Nenhuma força de segurança tinha jurisdição dentro do Couto Mixto, e qualquer pessoa podia ser presa ou privada dos seus bens, embora os locais entregassem os acusados de homicídio às forças espanholas se a prova fosse conclusiva. Tinham também direito de asilo e liberdade de cultivo, pelo que podiam cultivar tabaco, que era — e ainda hoje é — um monopólio imposto pelo estado em Espanha. Teriam podido praticar comércio livre graças ao “Caminho Privilegiado”, uma rota comercial entre Portugal e Espanha na qual nenhuma autoridade estrangeira podia impor tarifas.
Não há evidência de maior criminalidade na sociedade livre do Couto Mixto em comparação com Portugal ou Espanha, contrariando a alegação estatista de que sociedades anárquicas são inseguras. Além disso, os locais eram católicos devotos, respeitavam todas as tradições e cooperavam pelo bem comum; parece, portanto, que a ideia de que precisamos do estado para impor moralidade e virtudes é outro mito. Finalmente, esta sociedade anarquista foi estável durante sete séculos, sem qualquer guerra e sem necessidade de um estado para manter a paz, a prosperidade e a estabilidade.
Diante de tais virtudes deste regime, devemos então colocar a questão: por que o Couto Mixto desapareceu? A razão foi que o governo liberal (este período histórico é conhecido como liberalismo jacobino) da rainha Isabel II viu no Couto Mixto um problema para os seus objectivos de homogeneidade e igualdade.
Assim, iniciou-se uma campanha difamatória contra os mixtos em nome da segurança nacional, alegando que as centenas de pessoas que se beneficiavam do Couto favoreciam o contrabando e a criminalidade. Como vimos, tais alegações são calúnias óbvias, mas foram suficientes para que os reinos de Espanha e Portugal assinassem um acordo — o Tratado de Lisboa — para dividir o território do Couto Mixto em 1864. Os locais renderam-se finalmente em 1868.
Há muitas questões sobre a verdadeira anarquia. Poderia a anarquia com ordem funcionar? Claro, porque é o sistema natural de organização humana baseado na lei natural. Poderia esse sistema perdurar ao longo do tempo? Sim, mas devemos lembrar que o Couto Mixto durou tanto tempo devido aos direitos feudais e à passividade dos governos espanhol e português. Assim que esses poderes o desejaram, aboliram todos os costumes legais históricos e liberdades apenas porque dispunham de exércitos mais poderosos, tal como qualquer governo moderno que se livra de quaisquer limites constitucionais ao seu poder.
A solução idílica de dividir a Europa em centenas de unidades políticas, sem que nenhum estado seja maior do que o Liechtenstein ou os pequenos principados do Sacro Império Romano-Germânico, será difícil se não olharmos para o passado e considerarmos novamente os direitos feudais, não como instituições malignas, mas como uma alternativa viável à crescente centralização do poder estatal nas mãos de alguns burocratas em Bruxelas, as Nações Unidas, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a União Europeia e todas as instituições burocráticas internacionais controladas por elites que desejam um estado mundial. A secessão só será possível se os cidadãos de cidades-estado próximas nunca legitimarem ataques militares contra os seus vizinhos. Sem uma vitória na guerra cultural, todos os movimentos separatistas e anarquistas serão esmagados com o uso desproporcional da força.
Couto Mixto é apenas um exemplo numa longa lista de formas ordenadas de sociedades anárquicas. Para mais exemplos, o leitor pode consultar o Oeste americano (século XIX), a Irlanda celta (650-1650), a Comunidade islandesa (930-1262), Rhode Island (1636-48), Albemarle (1640–63),Pensilvânia (1681–90) e Cospaia (1440–1826). A anarquia não é impossível.
Artigo originalmente publicado no Mises Institute
