Em resposta a um artigo anterior no Mises.org, no qual descrevi por que razão o capitalismo, e não os sindicatos, nos proporcionou cada vez mais tempo livre, bastantes pessoas enviaram-me emails a perguntar: “Mas não estarão os trabalhadores em desvantagem ao negociar individualmente os salários, e não são os sindicatos valiosos por essa razão?” Nunca defendi que os sindicatos não tivessem valor, evidentemente, mas a resposta a esta pergunta é, ainda assim, um inequívoco “não”.
O argumento do “poder de negociação superior” sempre foi o mais importante em defesa do sindicalismo — e de todos os privilégios legislativos de que os sindicatos beneficiam. Como escreveu Mises em Human Action (edição Scholar, p. 591), estas “ideias confusas são o principal fundamento ideológico do sindicalismo e da política laboral dos governos contemporâneos . . .”
As ideias são “confusas” porque são tipicamente defendidas por propagandistas sindicais ou pelos seus apoiantes académicos, carecendo estes de conhecimentos económicos. É evidente que todos os empregadores querem pagar o preço mais baixo possível pelos bens que compram, como os serviços de trabalho, e obter os preços mais elevados pelos bens que vendem. Não é isso que todos nós queremos? Mas a realidade económica impõe limites a tais fantasias.
Nos mercados de trabalho, a concorrência entre empresários assegura uma estreita ligação entre a remuneração dos trabalhadores e a produtividade marginal do trabalho. Mais precisamente, a remuneração é determinada pelo “produto marginal da receita” dos trabalhadores, que resulta da multiplicação do produto físico marginal — quantos bens ou serviços o trabalhador produz num determinado período — pelo preço final pago pelos consumidores por esses bens.
Os trabalhadores tornam-se, portanto, mais valiosos para os empregadores se a sua produtividade marginal aumentar, o que resulta do investimento de capital por parte dos empregadores (que torna o trabalho mais produtivo e, portanto, mais valioso), de melhorias tecnológicas, que geralmente decorrem de investimentos empresariais em investigação e desenvolvimento, e de um aumento do capital humano, resultante da educação, formação, experiência e aprendizagem de todos os tipos.
Os trabalhadores também se tornam mais valiosos para os empregadores se, por exemplo, a procura dos consumidores for elevada, o que faz subir o preço do bem ou serviço que ajudam a produzir. Isto aumenta igualmente o seu produto marginal da receita, uma vez que a procura de trabalho é uma “procura derivada”, derivando da procura dos consumidores pelos bens e serviços que esse trabalho produz.
Se um empregador tentar explorar alguns ou todos os seus trabalhadores, num mercado de trabalho competitivo e capitalista apenas criará uma oportunidade de lucro para os seus concorrentes, prejudicando assim o seu próprio negócio. Se o produto marginal da receita de um trabalhador for, por exemplo, 500 dólares por semana, mas este receber apenas 200, então será lucrativo para empresários concorrentes contratá-lo por 300, depois 400, ou mais, pois continuarão a obter lucro ao fazê-lo. Como escreveu Mises escreveu (p. 592), “Haverá pessoas desejosas de aproveitar a margem entre a taxa salarial vigente e a produtividade marginal do trabalho. A sua procura de trabalho fará regressar os salários ao nível condicionado pela produtividade marginal do trabalho.”
Mesmo que alguns empregadores explorem os seus trabalhadores pagando-lhes menos do que o seu produto marginal da receita, não é de todo claro que isso beneficie principalmente os empregadores, se é que os beneficia. A concorrência nos mercados de bens pode obrigá-los a transferir essas poupanças de custos para os consumidores sob a forma de preços mais baixos, beneficiando assim os próprios assalariados.
A única forma concebível de a exploração dos trabalhadores funcionar seria a existência de um cartel universal de empregadores, perfeitamente coeso e sem desvios, em que todos concordassem em pagar salários abaixo da produtividade marginal. O único exemplo conhecido de tal situação — e de exploração universal dos trabalhadores — ocorreria sob o socialismo, onde o estado é o empregador monopolista. Tal nunca ocorreu — nem poderia ocorrer — sob o capitalismo, devido aos conhecidos problemas de quebra de acordos em todos os cartéis, especialmente num cartel tão vasto como um cartel universal de empregadores. “Foi demonstrado que em nenhum momento e em nenhum lugar da economia de mercado desimpedida se pode descobrir a existência de tais cartéis”, escreveu Mises (p. 593).
Outra razão para a falácia do “poder de negociação superior” é que aqueles que defendem esta teoria duvidosa falam frequentemente como se o “trabalho” fosse homogéneo, quando claramente não o é. Mises explicou a importância deste facto de forma exemplar:
O que é vendido e comprado no mercado de trabalho não é “trabalho em geral”, mas trabalho específico e determinado, adequado à prestação de serviços específicos. Cada empresário procura trabalhadores aptos a desempenhar as tarefas concretas de que necessita para executar os seus planos. Tem de retirar esses especialistas das ocupações em que se encontram no momento. O único meio de o fazer é oferecer-lhes uma remuneração mais elevada. Cada inovação que um empresário planeia . . . exige o emprego de trabalhadores até então ocupados noutro lugar (p. 594).
Na realidade, a representação sindical prejudica muitos trabalhadores, ao contrário do que afirmam os defensores da falácia do poder de negociação superior. Desde logo, os sindicatos só podem beneficiar alguns dos seus membros — aqueles que não são excluídos do emprego por salários elevados acima das taxas de mercado, impostos através da ameaça de greve ou outros mecanismos sindicais. Outros membros, tipicamente os menos experientes, perderão os seus empregos. Ao procurarem trabalho noutras áreas, incluindo no sector não sindicalizado, tenderão a pressionar os salários em baixa. Em geral, praticamente todos os ganhos dos trabalhadores sindicalizados ocorrem à custa dos trabalhadores não sindicalizados, que são privados de oportunidades de emprego pelo poder sindical.
Nos EUA e em vários outros países existe uma lei denominada “exclusividade”, que confere a um sindicato um monopólio legal na representação dos trabalhadores. É ilegal que quaisquer trabalhadores dentro de uma “unidade de negociação” sindicalizada negociem individualmente ou recorram a qualquer outro representante, mesmo outro sindicato.
Uma consequência das leis de representação exclusiva é que os trabalhadores mais produtivos num local de trabalho sindicalizado ficam geralmente em pior situação, por estarem legalmente impedidos de receber acima da escala sindical geral. De facto, o efeito dos sindicatos tem sido reduzir a dispersão salarial, ou seja, reduzir os salários dos trabalhadores mais produtivos enquanto aumentam os dos menos produtivos. Por outras palavras, a negociação sindical penaliza os melhores trabalhadores e beneficia os menos produtivos. Esta é uma das várias razões pelas quais os empregadores fazem grandes esforços para evitar a sindicalização: recompensar a mediocridade e penalizar o desempenho superior não é forma de permanecer competitivo numa economia global.
