No nosso mundo moderno, a maioria dos estados são democracias ou pelo menos auto-intitulam-se “democráticos”. A adopção da democracia é aclamada como uma das maiores conquistas da humanidade. Era uma vez a humanidade que se libertou das amarras das monarquias e nunca mais olhou para trás. Hoje em dia, todos os cidadãos dos países democráticos são livres e estão protegidos dos déspotas. Só que isso está longe de ser verdade.
Os sistemas democráticos existem há muito tempo. A Grécia Antiga vem-nos à mente como o exemplo mais proeminente de democracia na Antiguidade. Embora as democracias modernas sejam muito diferentes das da Atenas antiga, são ainda susceptíveis às armadilhas aplicáveis a todas as democracias.
As democracias violam a liberdade de associação. Os defensores das democracias argumentam frequentemente que todos têm direito ao voto e que isso equivale a uma representação justa e equitativa. No entanto, isto liga os cidadãos ao contrato social, pois são obrigados a respeitar os resultados da democracia, mesmo que não consintam num governo. Simplesmente dar a todos o direito de votar não é uma restituição válida por obrigá-los a obedecer às regras do Estado. Isto não impediu as democracias de tentarem fabricar o consentimento para o seu contrato social, alegando que o direito de voto é suficiente como consentimento. Se quatro ladrões invadissem uma casa e ganhassem a votação ao proprietário para lhes transferir a posse da casa, o resultado dificilmente poderia ser considerado justo. As democracias não são infalíveis e as suas decisões não se justificam como morais baseadas apenas na vontade da maioria.
Além disso, as democracias tendem para a redistribuição da propriedade quando esta se torna politicamente popular. Isto pode acontecer de muitas formas. Frequentemente, a democracia é utilizada para justificar a expropriação de propriedade dos ricos e economicamente competentes para membros ou cidadãos mais receptivos à causa de um partido político. Todo o cidadão está sujeito a tornar-se vítima se cair no lado errado da democracia. Assim se explica a extrema politização das nossas vidas. Ser uma pessoa pacífica e agradável já não é suficiente.
Também se argumenta frequentemente que os sistemas democráticos são uma representação da liberdade, uma vez que não existem hierarquias rígidas entre governantes e governados como numa monarquia. Anteriormente, sob uma monarquia, a classe dominante era bem conhecida, e todos os outros cidadãos eram súbditos. Assim, foi feita uma clara distinção entre aqueles que governam e aqueles que não governam. Os defensores da democracia afirmam frequentemente que todos os cidadãos são governantes de alguma forma devido à sua capacidade de votar. Por esta lógica, nenhuma violação de direitos ocorre nas democracias porque todos os cidadãos fazem parte do Estado. Qualquer propriedade roubada a um cidadão foi consentido porque ele faz parte do sistema democrático. Isto é falacioso porque os cidadãos têm direitos que existem independentemente do Estado. Estes direitos são conhecidos como direitos naturais e não podem ser concedidos pelo Estado. Só podem ser violados. As democracias não escapam à culpabilidade moral através de eleições.
É claro que a democracia é propensa à tirania. Isto verifica-se não apenas quando a democracia é “realizada de forma errada”, mas quase sempre, já que as democracias se desintegram inevitavelmente numa competição de grupos com interesses próprios. Apesar destas falhas, a democracia é ainda apresentada como o sistema político que deve ser seguido pelos países “ livres”. A razão para a boa percepção pública da democracia é que esta combina perfeitamente com o dogma progressista da igualdade e da inclusão. Como todos os votos são iguais, deve formar-se uma sociedade harmoniosa e inclusiva, semelhante à de uma nação arco-íris.
Infelizmente, a liberdade é incompatível com a igualdade na maioria dos casos. Não deve surpreender que as democracias violem sistematicamente os direitos naturais na procura do estabelecimento de uma sociedade mais igualitária. Ao prosperarem com base na inveja e na ganância, as democracias corroem os fundamentos morais de uma sociedade. Embora as intenções das democracias sejam nobres, os seus resultados não o são. Uma ordem livre será aquela que se baseia na liberdade de associação e nos direitos de propriedade, e não na democracia.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
