O dinheiro é frequentemente descrito como neutro, técnico ou meramente instrumental — um meio passivo que facilita a troca no seio de uma sociedade que, de resto, seria política. Esta visão não é apenas errada; é profundamente enganadora. O dinheiro é a constituição oculta de toda a ordem política. Determina quais as acções possíveis, quais as instituições que sobrevivem, quais os riscos que são recompensados e quais os fracassos que são perdoados. Enquanto as constituições proclamam direitos e os legisladores debatem políticas, o dinheiro governa silenciosamente os resultados. Por essa razão, a estrutura de um sistema monetário nunca é meramente económica. É moral, política e civilizacional.
Da perspectiva da economia política austríaca e heterodoxa, o sistema monetário fiduciário moderno não representa um aperfeiçoamento das formas monetárias anteriores, mas sim um afastamento radical delas — cujo traço definidor é a eliminação da restrição. Historicamente, o dinheiro surgiu como um fenómeno de mercado, e não como uma criação do estado. Carl Menger demonstrou que o dinheiro emerge organicamente como a mercadoria mais vendável numa economia, num processo impulsionado pela troca voluntária e não pelo decreto. Ludwig von Mises formalizou mais tarde este entendimento através do teorema da regressão, mostrando que o dinheiro tem necessariamente de ter origem num bem valorizado pelos seus usos não monetários para poder adquirir valor de troca. O ouro e a prata não se tornaram dinheiro porque os estados assim o decretaram; os estados declararam-nos dinheiro porque os mercados já o tinham feito.
A moeda fiat inverte esta lógica. Não surge da escassez nem da selecção de mercado, mas do privilégio legal. A sua aceitação não assenta numa confiança conquistada, mas na imposição através de leis de curso legal, da tributação e da inércia institucional. Aquilo que se apresenta como moeda soberana é, na prática, crédito do estado a circular como dinheiro. Esta distinção não é semântica. Marca a diferença entre um sistema disciplinado pela realidade externa e outro governado pela discricionariedade.
Essa discricionariedade concentra-se na instituição da banca central. Os bancos centrais são frequentemente apresentados como guardiões neutros da estabilidade, árbitros tecnocráticos colocados acima da política. Na realidade, funcionam como gestores de cartel do sistema financeiro, coordenando resultados que não sobreviveriam em condições concorrenciais. Ao suprimir as taxas de juro, garantir liquidez e actuar como credores de último recurso, os bancos centrais protegem instituições privilegiadas do fracasso, preservando simultaneamente a aparência de ordem de mercado. O fracasso não é abolido; é adiado. E, porque é adiado, acumula-se, tornando-se cada vez maior e mais destrutivo a cada ciclo.
Esta estrutura produz uma inversão da disciplina capitalista. Em mercados genuínos, o lucro e o prejuízo funcionam como sinais, recompensando a previsão e penalizando o erro. Sob a banca central, os lucros permanecem privados durante as expansões alimentadas pelo crédito, enquanto as perdas são declaradas sistémicas durante as contracções e transferidas para o público através de resgates, inflação e desvalorização monetária. A assunção de riscos é recompensada precisamente porque é garantida; a prudência é punida por via de taxas de juro reais negativas e de desvantagens concorrenciais. As instituições que restringem a alavancagem são substituídas por aquelas que a exploram. O que resta não é capitalismo, mas finança protegida pelo estado, sustentada pela necessidade política e não pela viabilidade económica.
A manipulação das taxas de juro está no cerne desta transformação. Na teoria clássica, as taxas de juro coordenam as preferências temporais da sociedade, equilibrando o consumo presente com a incerteza futura. São preços, emergentes da interacção entre aforradores e mutuários. Nos sistemas fiduciários modernos, as taxas de juro já não são preços. São sinais de política, impostos para atingir objectivos macroeconómicos definidos por planificadores centrais. Esta substituição do juízo administrativo pela coordenação de mercado cria uma hierarquia monetária profunda.
Os que estão mais próximos da fonte de criação monetária beneficiam dos custos de financiamento mais baixos. Os governos soberanos financiam défices a baixo custo, substituindo a expansão monetária à tributação. Os grandes bancos acedem directamente à liquidez central. As grandes empresas emitem dívida com spreads comprimidos, isoladas do risco verdadeiro. À medida que nos afastamos do ponto de emissão, os custos aumentam. As pequenas empresas enfrentam taxas mais elevadas e condições mais restritivas. As famílias absorvem simultaneamente a inflação e os custos do crédito. As nações periféricas endividam-se em moedas estrangeiras, expostas a riscos cambiais que não controlam. A proximidade à criação monetária torna-se um determinante de sobrevivência. O acesso substitui a produtividade como principal vantagem económica.
Porque o dinheiro entra na economia de forma desigual, a expansão monetária implica sempre uma escolha política. Não existe um aumento neutro da oferta monetária. Cada expansão selecciona beneficiários. A era do alívio quantitativo tornou isto impossível de negar. A liquidez fluiu esmagadoramente para activos financeiros — acções, obrigações e imobiliário — enquanto os salários ficaram para trás e o investimento produtivo estagnou. Este resultado foi publicamente justificado como um “efeito riqueza”, a crença de que a subida dos preços dos activos estimularia uma actividade económica mais ampla. Na prática, funcionou como patronato de activos, enriquecendo quem já detinha capital e alargando o fosso entre a riqueza financeira e o rendimento do trabalho.
A economia produtiva cedeu progressivamente lugar à engenharia financeira. O crescimento parecia robusto nos balanços, mesmo quando a capacidade real era esvaziada. A ilusão de prosperidade foi sustentada pela subida dos preços dos activos, e não pelo aumento da produtividade. Aquilo que foi descrito como estabilização foi, na realidade, uma redistribuição de direitos sobre a produção futura em favor dos que se encontravam mais próximos da torneira monetária.
A criação, contudo, é apenas um dos lados do ciclo monetário. Os sistemas fiduciários também têm de recolher dinheiro, e fazem-no através da inflação, dos juros e da dependência. A inflação corrói silenciosamente a poupança, punindo o consumo diferido e recompensando a alavancagem. Os juros extraem trabalho futuro, vinculando os indivíduos a obrigações denominadas numa moeda cujo poder de compra é sistematicamente diluído. A dívida concentra a propriedade, convertendo incumprimentos em transferências de activos e acelerando a concentração durante as recessões. Os cidadãos são cada vez mais compelidos a endividar-se não para expandir oportunidades, mas para sobreviver — para obter habitação, educação, cuidados de saúde ou mesmo os meios para iniciar um negócio. A dívida torna-se um mecanismo de controlo comportamental. O incumprimento torna-se um instrumento de desapossamento.
Este sistema depende da opacidade para sobreviver. Os regimes monetários modernos são deliberadamente complexos. As facilidades de emergência são divulgadas a posteriori. Os beneficiários são ocultados. Os balanços são apresentados como artefactos técnicos, e não como instrumentos políticos. A linguagem é abstractizada para desencorajar o escrutínio. A inflação torna-se “acomodação”. Os resgates tornam-se “apoio à liquidez”. Como observou Murray Rothbard, a complexidade funciona como camuflagem. Um sistema que não resiste à transparência apoia-se na obscuridade para preservar a sua legitimidade.
A corrupção da moeda fiat não termina nas fronteiras nacionais; a hegemonia do dólar globaliza-a. Porque o dólar norte-americano funciona como moeda de reserva mundial, a política da Reserva Federal (Fed) torna-se, por defeito, política monetária global. Os estados estrangeiros têm de deter dólares para estabilizar o comércio, contrair dívida em dólares para aceder a capital e absorver as consequências de decisões monetárias dos EUA sobre as quais não têm qualquer controlo. Quando a Fed afrouxa, o capital inunda os mercados emergentes, inflacionando bolhas e incentivando dívida denominada em dólares. Quando a Fed aperta, as moedas colapsam, as dívidas tornam-se impagáveis e eclodem crises. Aquilo que aparece como estabilização doméstica no centro manifesta-se como devastação na periferia.
Este arranjo constitui uma forma de imperialismo de senhoriagem. O estado emissor adquire bens reais, trabalho e activos em troca de passivos que pode expandir à vontade. Os custos são exportados sob a forma de volatilidade cambial, crises de dívida e austeridade imposta externamente. A corrupção fiduciária escala assim globalmente, transformando a dominância monetária num instrumento de poder geopolítico.
A história oferece confirmação abundante. Desde a expansão do crédito dos anos 1920 e o agravamento da Grande Depressão através da intervenção, passando pelo abandono da convertibilidade em ouro em 1971 e a explosão da dívida que se seguiu, até à crise financeira de 2008 e ao seu rescaldo de resgates e concentração, o padrão repete-se. Cada crise é apresentada como excepcional. Cada intervenção torna-se precedente. Cada resgate aumenta a fragilidade. A expansão monetária do período pandémico limitou-se a acelerar uma trajectória já em curso, normalizando níveis de criação outrora reservados à guerra.
De uma perspectiva rothbardiana, um tal sistema não pode ser reformado. O monopólio da moeda produz inevitavelmente abuso, não porque os indivíduos sejam singularmente corruptos, mas porque a discricionariedade sem controlo sempre o é. O problema não é a má gestão; é estrutural. A moeda fiat — isolada da concorrência e da restrição — transforma o dinheiro de meio de troca em instrumento de hierarquia.
Uma sociedade livre não pode assentar numa fundação monetária que exige ignorância para funcionar. A restrição não é inimiga da prosperidade; é a sua condição prévia. Sem ela, os preços mentem, o capital é mal alocado e a responsabilidade dissolve-se. A moeda fiat não se limita a financiar o poder. Torna-se poder. E quando o próprio dinheiro é corrompido, tudo o que sobre ele se constrói segue o mesmo destino.
A questão última, portanto, não é como gerir a moeda fiat de forma mais hábil, mas se a liberdade pode coexistir com uma ordem monetária isolada do consentimento, da concorrência e das consequências. A história sugere que não pode.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
