Tal como a acção estatal é um jogo de soma zero, o mesmo acontece na política: uns ganham e outros perdem. Mas, para que o termo “populismo” tenha algum significado, é necessário que apresente elementos distintivos que o diferenciem da mera democracia.
Embora a política ocorra em diferentes contextos, emergem sempre padrões — a ideia de luta de classes é um deles. Assim, na luta populista, para além do antagonismo, o povo e os seus dirigentes políticos denunciam a ordem estabelecida — ou seja, o status quo. O populismo encontra-se, portanto, no centro de uma luta de classes. A luta entre as preocupações do povo e as das elites dominantes.
Do ponto de vista do populismo, os partidos políticos tradicionais deixam de representar o povo, pois provaram que o seu verdadeiro objectivo é manter a sua própria dominância para benefício próprio. Daí o surgimento recorrente de novos líderes populistas, por vezes alheios à vida política, que rompem com os costumes partidários e confrontam as autoridades políticas estabelecidas. Frequentemente, o surgimento destes novos líderes expressa o cansaço popular. Contudo, ainda mais frequentemente, o termo “populismo” é usado para obscurecer todo o tipo de crítica, ou é rejeitado por aqueles considerados populistas. Assim, o termo torna-se cada vez mais vago e inútil para qualquer análise sensata. E, no entanto, embora as elites governantes denunciem frequentemente o populismo como algo mau, ao mesmo tempo que consideram a democracia sempre boa, os movimentos populistas são comuns e não são mais do que um fenómeno recorrente da própria democracia.
O autor libertário Jeff Deist vê o populismo como “uma táctica política, social e económica, e não uma ideologia per se“, que pode ser de “esquerda, direita ou até mesmo libertária, imbuída da visão de mundo dos próprios populistas”. Portanto, a partir desta definição, uma vez que o populismo pode assumir diferentes formas no seu conteúdo, ele em si não é necessariamente bom ou mau.
Além disso, Deist propõe alguns elementos para a definição populista:
- anti-elite;
- anti-sistema;
- antitecnocrático;
- hostis aos partidos políticos estabelecidos;
- sintetiza antigas concepções de esquerda e direita em visões políticas híbridas, por vezes esquizofrénicas; e
- frequentemente liderada por uma figura carismática.
Mas há um último elemento que é tão essencial como, ou até mais, do que os anteriores, e que explica porque é que o populismo continua a ressurgir. Trata-se do facto de o populismo ser uma estratégia para atingir o auge do poder político, independentemente das promessas que se desfazem assim que os líderes populistas chegam ao poder.
Populismo Libertário
As reivindicações populares no populismo não têm de ser sempre a favor do aumento do papel do estado — podem certamente significar o contrário e ser reivindicações de liberdade. Neste sentido, segundo Deist, os libertários “devem apoiar sentimentos ou movimentos populistas quando são pró-liberdade/anti-estado e opor-se a eles quando não o são”. Deist apresenta várias questões sobre como se deveria configurar um populismo libertário:
O que deve ser feito para reduzir a dimensão e o alcance do estado? Como podemos, de forma realista, criar uma sociedade mais libertária aqui e agora, tendo em conta os recursos disponíveis e o leque de opções tácticas? A nossa principal tarefa é intelectual, com o objectivo de converter as elites académicas, financeiras e políticas ao nosso ponto de vista? Ou uma estratégia de baixo para cima seria superior, focada em mensagens populistas e activismo político de base?
Como o estatismo praticamente não deixa nenhuma área da vida social livre da sua intrusão, a forma mais fácil de responder a estas questões é que os libertários devem combater o estatismo em todas estas áreas. Isto inclui a acção política como mais uma forma de lutar contra o estatismo. Mas, dado que o político comum não é mais do que um oportunista, os atributos morais dos líderes libertários para a acção política devem ser claramente muito superiores aos dos políticos comuns. Caso contrário, acreditar que não fariam batota como a maioria dos políticos é imprudente.
Populismo Rothbardiano
Murray Rothbard, talvez o maior pensador libertário de todos os tempos, idealizou um populismo de direita imbuído de espírito libertário. E Ron Paul, como refere Deist, utilizou com sucesso o lema “Acabe com o Fed” como uma mensagem populista e ideologicamente correcta. Inspirando-se na sabedoria de Rothbard, o processo de mudança para a libertação da humanidade do estatismo pode parecer demasiado longo. Mas uma estratégia a longo prazo é crucial para um sucesso real e significativo, e contrasta com a trágica futilidade do interesse constante pelo menor dos males, que fracassa tanto a médio como a longo prazo. A propósito da proposta do economista Friedrich A. Hayek para a mudança social, Rothbard escreveu:
O processo de conversão hayekiana pressupõe que todos, ou pelo menos todos os intelectuais, estejam interessados unicamente na verdade, e que o interesse económico próprio jamais interfira. Qualquer pessoa minimamente familiarizada com intelectuais ou académicos deveria ser desiludida desta noção, e rapidamente. Qualquer estratégia libertária deve reconhecer que os intelectuais e os opinion makers fazem parte do problema fundamental, não apenas por causa dos erros, mas porque os seus próprios interesses estão ligados ao sistema dominante.
Mais adiante, Rothbard adverte que confiar apenas na educação das elites com as ideias correctas “significará que o nosso próprio sistema estatista não terminará até que toda a nossa sociedade, tal como a da União Soviética, tenha sido reduzida a escombros”. A estratégia libertária deve, por isso, ser mais activa e assertiva. Seguindo Rothbard, os libertários devem arrancar as máscaras às elites, numa espécie de “campanha negativa” da melhor qualidade:
(…) para atingir directamente as massas, para neutralizar os media dominantes e as elites intelectuais, para incitar as massas populares contra as elites que as exploram, confundem e oprimem, tanto a nível social como económico (…) esta estratégia deve fundir o abstracto e o concreto; não deve simplesmente atacar as elites de forma abstracta, mas deve concentrar-se especificamente no sistema estatista existente, naqueles que constituem actualmente as classes dominantes.
Na visão de Rothbard, para serem relevantes politicamente, os libertários devem concentrar-se estrategicamente nos grupos “que são mais oprimidos e que têm também maior influência social”. Da mesma forma, complementando as palavras de Rothbard, deve-se procurar vantagens sempre que for possível construir maiorias anti-estatistas relevantes, o que significa que os grupos onde as ideias libertárias têm maior probabilidade de serem abraçadas de forma rápida e radical podem ser prioritários.
Descentralização Política
Embora os direitos sejam necessariamente universais, Rothbard acreditava que a aplicação destes direitos precisava de ser tão local quanto necessário para garantir o consentimento. Nunca excluiu os direitos legais de grupos como as famílias e as comunidades. O libertarianismo de Rothbard, como observou Lew Rockwell, “pode ser encontrado em qualquer comunidade sem estado e auto-governada que reconheça os direitos de propriedade, incluindo uma enorme plantação, um mosteiro autoritário ou uma cidade empresarial”. Assim, Rothbard opunha-se ao erro comum de pensar que a aplicação dos direitos deveria ser centralizada em nome da protecção desses direitos. Além disso, Rothbard rejeitava a visão de que todos os recursos geridos pelo governo deveriam ser focos de corrupção. Para melhor explicar, na ausência de privatização, as instalações governamentais deveriam ser geridas “de forma mais propícia a um negócio ou ao controlo da comunidade”. Desta forma, Rothbard defendia um regresso “ao bom senso e à intenção original na interpretação constitucional”.
Por outro lado, o populismo de direita de Rothbard era consistente com uma posição libertária sobre a descentralização. Considerava que existiam áreas em que os libertários poderiam chegar a um consenso com os seus parceiros numa coligação populista, deixando assim as decisões a cargo dos estados e, melhor ainda, das localidades e das comunidades. Tomemos como exemplo o aborto. Rothbard defendia que “proibir algo como o assassinato não será aplicável se apenas uma minoria o considerar como tal”. A sua mensagem aos defensores da vida era para que parassem de tentar aprovar uma emenda constitucional e, em vez disso, trabalhassem para descentralizar radicalmente as decisões políticas e judiciais para os níveis estadual e local. Consequentemente, Rothbard, que era a favor do direito ao aborto, favorecia uma coligação para a descentralização. Desta forma, se existissem localidades dentro de cada estado que tomassem estas decisões, o problema seria bastante reduzido.
Além disso, como é errado obrigar os pró-vida a pagar por abortos e os libertários são contra o financiamento público dos cuidados de saúde, Rothbard propôs uma união com a direita religiosa pró-vida para defender “a liberdade de escolha dos contribuintes e dos ginecologistas, que estão sob crescente pressão dos pró-aborto para realizarem abortos, sob pena de represálias”.
Em suma, acabar com o despotismo do Supremo Tribunal e do poder judicial federal era mais importante para Rothbard do que proteger o direito da mulher ao aborto através do governo federal. No entanto, mesmo que Rothbard aceitasse fazer concessões relativamente a uma postura descentralizadora, isso nunca o impediu de defender e divulgar o que considerava verdadeiro e essencial em cada questão.
O que Deve Ser Feito
Quaisquer que sejam as ideias dos líderes populistas, não há garantia de que estas correspondam a todas as expectativas que os levaram ao poder. É claro que algumas formas de populismo serão sempre piores do que outras e radicalmente contrárias aos objectivos e princípios libertários. Contudo, em qualquer caso, dadas as virtudes de um populismo rothbardiano, um ponto de partida libertário contra o estatismo deve sempre ser a desconfiança nas elites governantes. Todos, não apenas os libertários, devem sempre esperar o pior dos políticos, porque mentir e conspirar contra o povo é precisamente o que lhes dá sustento. Por esta razão, os libertários devem dedicar os seus maiores esforços a expressar a verdade contra o estatismo e as suas representações concretas em todos os momentos. Independentemente das oportunidades que o status quo possa, circunstancialmente, oferecer para promover alguns objectivos libertários específicos.
Infelizmente, a democracia tradicional tem pouca utilidade na luta contra o estatismo. Assim, tornou-se mais claro do que nunca que a descentralização política continua a ser o melhor caminho político para uma sociedade mais libertária. Por outras palavras, a secessão continua a ser a melhor opção para combater o estatismo e melhorar as condições jurídicas e políticas de qualquer povo, tornando, desta forma, a responsabilização política o mais viável possível para conter e diminuir a agressão e o desperdício económico do estatismo. E assim, por esta via, manter viva para sempre a chama do objectivo final de uma sociedade sem estado.
É compreensível que seja razoável preferir um mal “menor” a um mal “maior”. No entanto, isto pode ser extremamente enganador. A política tem implicações intermináveis, e as circunstâncias não são totalmente previsíveis para que os libertários se guiem por um dos dois males da ordem estatista e continuem a fazê-lo de quatro em quatro anos. Além disso, preferir um mal menor não significa que esse mal deva ser defendido ou promovido, pois mesmo esse mal precisa de ser enfrentado.
Quanto mais os libertários deixam de se opor aos males tanto quanto poderiam, mesmo que seja apenas para se sentirem bem com a sua votação, mais a vitória libertária a longo prazo perde força. Mas, desde o início, inspirados pelos ensinamentos de Rothbard, não basta divulgar as ideias correctas contra a ideologia estatista. Para combater verdadeiramente o estatismo, é imperativo desmascarar as elites governantes e mostrar como enganam o povo — mesmo que os governantes se declarem libertários e independentemente de qualquer esperança populista.
Artigo publicado originalmente no Libertarian Institute.
