Existe uma abundância de estudos que postulam que o colonialismo explica a natureza do mundo em desenvolvimento. Por exemplo, no seu influente artigo apropriadamente intitulado “The Colonial Origins of Development: An Empirical Investigation” (2000), Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson avançam a audaciosa tese de que, nas regiões onde o ambiente era propício ao povoamento, os europeus criaram instituições inclusivas que promoviam os direitos de propriedade, a inovação e o desenvolvimento a longo prazo. O mesmo não sucedeu no colonialismo de ocupação situado em locais onde o clima era inóspito para povoados em larga escala, onde foram estabelecidas instituições extractivas destinadas a obter ganhos de curto prazo. A imposição de instituições voltadas para a procura de rendimento, com vista à extracção de recursos para enriquecimento pessoal, foi considerada uma alternativa prática ao enfrentar da dureza de um ambiente pouco acolhedor. Muitos levantaram objecções a esta tese por razões metodológicas. Mas até os críticos partem do princípio de que o colonialismo possui um enorme poder explicativo. A investigação, contudo, torna-se mais fecunda quando os estudiosos avaliam o desenvolvimento ao longo de um período mais extenso. Antes do domínio colonial, os países já possuíam instituições próprias, pelo que é apropriado sugerir que as instituições pré-coloniais constituem um canal através do qual podemos compreender os desafios do mundo em desenvolvimento.
A guerra tem sido desde há muito apontada como explicação para o surgimento do estado moderno. O historiador militar Bruce D. Porter sintetiza este argumento no parágrafo inicial do seu livro War and the Rise of the State:
Os estados fazem a guerra, mas a guerra também faz os estados. As origens do estado moderno, a sua ascensão e desenvolvimento, estão inextricavelmente ligadas ao conflito violento e ao poder militar. Existem hoje poucos estados no mundo cuja existência, fronteiras e estrutura política não tenham emergido de algum caldeirão passado de guerra internacional ou civil.
A guerra pode ter sido sangrenta, mas impulsionou reformas institucionais na administração fiscal e no empreendedorismo. Por exemplo, para financiar uma guerra, o estado necessita de impostos; assim, a guerra gera procura por burocracias.
Assim, não seria descabido sugerir que, em alguns países, a guerra pré-colonial poderá ter tido impacto no desenvolvimento. Segundo Mark Dincecco, James Fenske, Anil Menon e Shivaji Mukherjee (2020), este enquadramento pode ser aplicado à Índia. Os autores observam que a prevalência da guerra na Índia pré-colonial favoreceu o surgimento de instituições burocráticas e fiscais que facilitaram o desenvolvimento económico a longo prazo:
Os distritos mais expostos ao conflito pré-colonial — e que, por isso, poderão ter desenvolvido instituições de governo local mais fortes, proporcionando, em última análise, maior segurança interna — encontravam-se em melhor posição para realizar investimentos locais em capital físico…. O nosso estudo demonstra que o modelo da “competição militar” se aplica para além do caso paradigmático da Europa Ocidental. Este paralelo entre a Europa Ocidental e a Índia faz sentido, dado que dois factores históricos fundamentais no contexto europeu — nomeadamente, a fragmentação política duradoura e a competição militar entre estados — eram também características importantes da paisagem indiana pré-colonial.
As antigas colónias possuem uma história muito mais profunda do que o colonialismo; por conseguinte, o estudo da fascinante ligação entre as instituições coloniais e pré-coloniais poderá fornecer-nos respostas para a longa lista de problemas do mundo em desenvolvimento. Pode sustentar-se que esta linha de investigação despertou o interesse de uma nova geração de estudiosos. Contudo, tais conclusões ainda não dominam a corrente principal. Com frequência lemos artigos sobre os efeitos perniciosos do colonialismo nos estados em desenvolvimento, apesar da abundância de novos estudos que atribuem primazia às instituições pré-coloniais. Por exemplo, num interessante estudo, Luis Angeles e Aldo Elizalde defendem de forma eloquente que as comunidades indígenas da América Latina dotadas de maior capacidade institucional apresentam níveis mais elevados de desenvolvimento socioeconómico:
A complexidade institucional correlaciona-se geralmente com o desenvolvimento económico, e é possível que as sociedades pré-coloniais mais ricas tenham conseguido adaptar-se melhor e tirar maior proveito do novo ambiente colonial simplesmente devido à sua riqueza…. Como mostram os nossos resultados empíricos, as instituições pré-coloniais da América Latina — e, mais precisamente, o grau de complexidade política — constituem poderosos factores preditivos das actuais medidas de desenvolvimento socioeconómico.
Curiosamente, o economista Fernando Arteaga encontra resultados semelhantes na sua investigação sobre o México. Arteaga sustenta que os municípios com comunidades indígenas complexas (pueblos) apresentam níveis mais elevados de educação e rendimento: “Os municípios que abrangem um maior número de pueblos históricos são mais desenvolvidos e apresentam menores níveis de pobreza…. Os efeitos são mais fortes nos locais onde as raízes pré-hispânicas são mais profundas[,] sugerindo que o impacto institucional tem uma base pré-colonial.” De facto, tais conclusões devem informar a nossa avaliação dos problemas do mundo em desenvolvimento. Contudo, as instituições pré-coloniais influenciam não apenas o rendimento, mas também os conflitos. Existe uma abundância de dados que contestam a popular afirmação de que o colonialismo explica as tensões étnicas em África.
Um dos defensores desta posição é o cientista político Emilio Depetris-Chauvin. Este defende que regiões com uma longa tradição de organização estatal possuem maior uma capacidade para manter a ordem através da dissuasão dos conflitos:
As regiões com longas histórias de organização estatal deverão estar mais bem equipadas com mecanismos para estabelecer e preservar a ordem. Estas capacidades institucionais correlacionadas podem manifestar-se, por exemplo, na capacidade de negociar compromissos, distribuir recursos escassos ou mitigar problemas de compromisso; igualmente, na existência de organizações colectivas tradicionais e tribunais capazes de resolver pacificamente litígios locais, ou até simplesmente numa presença policial mais forte.
Desta afirmação podemos inferir que as regiões com estruturas de governação superiores são mais aptas a gerir a mudança e a minimizar a perturbação.
Tore Wig apresenta provas adicionais em favor desta linha de raciocínio:
Os grupos dotados de fortes instituições tradicionais que não controlam o governo têm menor probabilidade de se envolver em guerras civis, porque possuem elevada capacidade de negociação não-violenta. Encontro forte apoio para a principal expectativa, nomeadamente que os grupos étnicos excluídos com instituições tradicionais centralizadas estão menos envolvidos em conflitos do que outros grupos excluídos.
É evidente que o poder explicativo do colonialismo aparenta estar fortemente exagerado. Por conseguinte, só nos resta exortar os estudiosos a pensar de forma mais ampla quando procuram examinar as trajectórias dos países em desenvolvimento.
Além disso, os investigadores contemporâneos frequentemente desvalorizam o papel das ideias nas sociedades pré-coloniais e a medida em que estas poderão ainda permear as sociedades modernas. Acemoglu et al. (2000) atribuem as deficiências económicas das antigas colónias à criação de instituições extractivas. Contudo, há décadas que os estudiosos, particularmente os africanistas, observam que os governantes das sociedades pré-coloniais perfilhavam ideias estatistas; Ivor Wilks, por exemplo, descreve o Império Axânti, na África Ocidental, como mercantilista. Do mesmo modo, como observa A.G. Hopkins na sua descrição do império:
O objectivo da política económica era promover a riqueza do estado e dos seus principais representantes, e não elevar o nível de vida da população. A iniciativa individual era controlada sempre que possível; as ideias vindas do exterior eram mal recebidas, excepto quando apoiavam os objectivos oficiais.
Assim, as ideias da elite governante do Axânti eram compatíveis com a mentalidade de procura de rendas dos colonizadores europeus.
Embora algumas instituições coloniais tenham causado prejuízos económicos após a independência, verificou-se uma viragem à esquerda em diversos países em desenvolvimento. Consequentemente, pode sustentar-se que as instituições extractivas não foram abolidas devido à sua compatibilidade com a mentalidade socialista dos líderes do Terceiro Mundo. Acemoglu et al. (2000) apresentam-nos um estudo de caso elucidativo:
Após a independência, Paul Berenger e o seu partido Mouvement Militant Mauricien, então considerados comunistas, chegaram ao poder. Mas, ao contrário de outros regimes africanos, continuaram a apoiar os direitos de propriedade e as empresas. De facto, expandiram significativamente as zonas de processamento para exportação, que foram fundamentais para a experiência de crescimento muito rápido das Maurícias.
O maior obstáculo ao progresso no mundo em desenvolvimento não era, portanto, o legado colonial, mas antes a visão intelectual do mundo dos seus dirigentes.
O colonialismo tornou-se o bode expiatório da maioria dos dilemas do Terceiro Mundo. Contudo, uma análise cuidadosa revela que uma complexa combinação de instituições e ideias pré-coloniais constitui um instrumento muito mais útil para examinar os obstáculos enfrentados pelos estados pós-coloniais. Melhorar a qualidade institucional através da adopção das políticas adequadas é uma estratégia comprovada para melhorar as condições do mundo em desenvolvimento. The Economist, num editorial recente, voltou a sublinhar a importância da boa governação e dos mercados livres:
No início da década de 1990, o Burundi era quase duas vezes mais rico do que o Ruanda. Contudo, desde então, os rendimentos no Ruanda aumentaram mais de três vezes (ajustados pelo poder de compra). Os do Burundi diminuíram. Uma grande diferença entre os dois países reside na governação. Embora nenhum deles seja democrático, o Ruanda possui um governo funcional e baixos níveis de corrupção.
O autor prossegue:
Quando o Quénia e a Tanzânia conquistaram a independência, no início da década de 1960, tinham economias semelhantes, dependentes da agricultura, e rendimentos per capita quase idênticos. Ambos reprimiram inicialmente a democracia para governarem através de estados autoritários de partido único. Mas escolheram modelos económicos muito diferentes. A Tanzânia nacionalizou as grandes empresas e obrigou as pessoas a integrarem explorações agrícolas colectivas em nome do “socialismo africano”. O Quénia adoptou os mercados livres. Hoje, os quenianos são 14 por cento mais ricos, ajustados pelo poder de compra[,] ou 80 por cento mais ricos segundo as taxas de câmbio de mercado.
Assim, com base nas provas apresentadas, devemos afirmar que o legado do colonialismo, enquanto explicação para a sorte do mundo em desenvolvimento, está extraordinariamente sobrevalorizado. Para superar eficazmente os obstáculos do Terceiro Mundo, os estudiosos devem procurar de forma criativa as origens dos desafios mais difíceis em factores que vão para além do colonialismo.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
