Platão, na sua República, diz-nos que a tirania surge, em regra, da democracia. Historicamente, este processo ocorreu de três modos bastante distintos. Antes de descrevermos estes vários padrões de mudança social, definamos com precisão o que entendemos por «democracia».
Reflectindo sobre a questão «Quem deve governar?», o democrata responde: «a maioria dos cidadãos politicamente iguais, quer directamente, quer por intermédio dos seus representantes». Por outras palavras, igualdade e governo da maioria são os dois princípios fundamentais da democracia. Uma democracia pode ser liberal ou iliberal.
O liberalismo genuíno responde a uma questão inteiramente diversa: Como deve o governo ser exercido? A resposta que oferece é a seguinte: independentemente de quem governa, o poder deve ser exercido de tal modo que cada pessoa desfrute da maior liberdade possível, compatível com o bem comum. Isto significa que uma monarquia absoluta poderia ser liberal (embora dificilmente democrática) e que uma democracia poderia ser totalitária, iliberal e tirânica, com uma maioria a perseguir brutalmente as minorias. (Utilizamos, naturalmente, o termo «liberal» no sentido universalmente aceite e não no sentido americano, que desde o New Deal foi completamente pervertido.)
Como poderia uma democracia, mesmo inicialmente liberal, evoluir para uma tirania totalitária? Como dissemos no início, há três vias possíveis, e em cada caso a evolução teria um carácter «orgânico». A tirania desenvolver-se-ia a partir do próprio carácter de uma democracia, mesmo liberal, porque desde o começo há um verme na maçã: liberdade e igualdade não se conciliam; praticamente excluem-se. A igualdade não existe na natureza e, portanto, só pode ser estabelecida pela força. Quem deseja igualdade geográfica tem de dinamitar montanhas e aterrar vales. Para obter uma sebe de altura uniforme é preciso usar a tesoura de poda. Para alcançar níveis escolares iguais numa escola, seria necessário pressionar certos alunos a um esforço redobrado, ao mesmo tempo que se travariam outros.
A primeira via para a tirania totalitária (ainda que de modo algum a mais frequente) é o derrube pela força de uma democracia liberal através de um movimento revolucionário, regra geral um partido que advoga a tirania mas incapaz de obter o apoio necessário em eleições livres. O palco para tal violência fica montado quando os partidos representam filosofias tão divergentes que tornam impossível o diálogo e o compromisso. Clausewitz afirmou que as guerras são a continuação da diplomacia por outros meios, e nas nações ideologicamente divididas as revoluções são verdadeiramente a continuação do parlamentarismo por outros meios. O resultado é o domínio absoluto de um «partido» que, tendo finalmente alcançado o controlo total, pode ainda continuar a chamar-se partido, evocando o seu passado parlamentar, quando era ainda apenas uma parte de uma assembleia.
Um caso típico é o Outubro Vermelho de 1917. A ala bolchevique do Partido Operário Social-Democrata Russo não conseguiu vencer as eleições na República Russa democrática de Alexander Kerenski e, por isso, organizou um golpe com a ajuda de um exército e de uma marinha derrotados e amotinados, estabelecendo assim uma firme tirania socialista. Muitas democracias liberais ficam tão enfraquecidas por lutas partidárias que organizações revolucionárias podem facilmente apoderar-se do poder, e por vezes a população parece, durante algum tempo, satisfeita por ver o caos chegar ao fim. Em Itália, a Marcia su Roma dos fascistas colocou-os no poder. Mussolini, um socialista de outrora, aprendera a técnica da conquista política com os seus amigos da Internacional Socialista e, não surpreendentemente, a Itália fascista foi a segunda potência europeia, depois da Grã-Bretanha trabalhista (e muito antes dos Estados Unidos), a reconhecer o regime soviético.
A segunda via para a tirania totalitária são as «eleições livres». Pode acontecer que um partido totalitário, gozando de grande popularidade, adquira tal impulso e tantos votos que se torne, legal e democraticamente, senhor do país. Foi o que sucedeu na Alemanha em 1932, quando nada menos de 60 por cento do eleitorado votou pelo despotismo totalitário: por cada dois nacionais-socialistas havia um internacional socialista sob a forma de comunista marxista e outro sob a forma de social-democrata algo menos marxista. Nessas circunstâncias, a democracia liberal estava condenada, pois já não dispunha de maioria no Reichstag. Este desenvolvimento só poderia ter sido travado por uma ditadura militar (como preconizava o general von Schleicher, posteriormente assassinado pelos nazis) ou por uma restauração dos Hohenzollern (como planeava Brüning). Contudo, dentro do quadro democrático e constitucional, os nacionais-socialistas estavam destinados a vencer.
Como conseguiram os «nazis» vencer desta maneira? A resposta é simples: sendo um movimento de massas que aspirava a uma maioria parlamentar, escolheram minorias impopulares (quanto menores, melhor) e mobilizaram o apoio popular contra elas. O Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores era «um movimento popular baseado na ciência exacta» (palavras de Hitler), combatendo os poucos odiados: os judeus, a nobreza, os ricos, o clero, os artistas modernos, os «intelectuais», categorias frequentemente sobrepostas, e finalmente os deficientes mentais e os ciganos. O nacional-socialismo foi a «revolta legal» do homem comum contra o incomum, do «povo» (Volk) contra grupos privilegiados e, por isso, invejados e odiados. Recorde-se que Lenine, Mussolini e Hitler chamavam ao seu regime «democrático» — demokratiya po novomu, democrazia organizzata, deutsche Demokratie — mas nunca ousaram chamá-lo «liberal» no sentido universal (não americano).
Carl Schmitt, aos 93 anos, analisou esta evolução num ensaio célebre intitulado «A Revolução Legal Mundial»: este tipo de revolução — a revolução alemã de 1933 — produz-se simplesmente através do voto e pode ocorrer em qualquer país onde um partido comprometido com o domínio totalitário obtenha uma maioria relativa ou absoluta e, assim, assuma o governo «democraticamente». Platão descreveu um procedimento deste género que corresponde, com a fidelidade de uma cópia xerográfica, à transição constitucional na Alemanha: surge o «líder popular» que toma a peito os interesses do «povo simples», do «homem comum e decente», contra os ricos astutos. É aclamado pelas massas e constitui uma guarda pessoal apenas para se proteger e, naturalmente, proteger os interesses do «povo».
Em Nome do Povo
Pense-se nas SA e SS de Hitler e também na tendência para aplicar, sempre que possível, o prefixo Volk (povo): Volkswagen (carro do povo), Volksempfänger (rádio do povo), des gesunde Volksempfinden (o saudável sentimento do povo), Volksgericht (tribunal do povo). Escusado será dizer que esta política verbal prossegue na «República Democrática Alemã», onde encontramos uma «Polícia do Povo», um «Exército do Povo», enquanto os estados satélites de Moscovo são designados «Democracias Populares».
Tudo isto implica que, em tempos anteriores, apenas as elites tinham oportunidade de governar e que agora, finalmente, o homem comum é senhor do seu destino, apto a desfrutar dos bens da vida. Pouco importa que a realidade seja bem diversa. Um alto funcionário soviético disse recentemente a um príncipe europeu: «Os vossos antepassados exploravam o povo, alegando governar pela Graça de Deus; mas nós fazemos muito melhor: exploramos o povo em nome do povo.»
Há ainda uma terceira via pela qual uma democracia se transforma numa tirania totalitária. O primeiro analista político que previu esta forma de evolução, até então nunca experimentada, foi Alexis de Tocqueville. No segundo volume de A Democracia na América, publicado em 1835, traçou um quadro exacto e aterrador do nosso estado-providência (erradamente chamado estado-social); falou longamente de uma forma de tirania que apenas podia descrever, mas não nomear, por não ter precedente histórico. Reconheça-se que foram necessárias várias gerações até que a visão de Tocqueville se tornasse realidade.
Ele imaginou um governo democrático no qual quase todos os assuntos humanos seriam regulados por um poder brando, «compassivo», mas resoluto, sob o qual os cidadãos perseguiriam a felicidade como «animais tímidos», perdendo toda a iniciativa e liberdade. Os imperadores romanos, dizia, podiam dirigir a sua ira contra indivíduos; mas o controlo de todas as formas de vida estava fora do seu alcance. Acrescente-se que, no tempo de Tocqueville, a tecnologia necessária para tal vigilância e regulação ainda era insuficiente. O computador não existia e, por isso, os seus avisos encontraram pouco eco no século passado.
Tocqueville, liberal genuíno e legitimista, foi para a América não só por se preocupar com as tendências nos Estados Unidos, mas também por causa da vitória eleitoral de Andrew Jackson, o primeiro democrata na Casa Branca e o homem que introduziu o altamente democrático Spoils System, um verdadeiro convite à corrupção. Os Founding Fathers, como salientou Charles Beard, odiavam a democracia mais do que o Pecado Original. Mas agora uma ideologia francesa, demasiado familiar a Tocqueville, começava a conquistar a América.
Este desenvolvimento portentoso atraiu o aristocrata francês ao Novo Mundo, onde queria observar o avanço global do «democratismo», que, na sua opinião e para seu desalento, estava destinado a penetrar por toda a parte e a terminar ou na anarquia ou na Nova Tirania — a que chamou «despotismo democrático». A via da anarquia é mais frequente no Sul da Europa e na América do Sul (terminando geralmente em ditaduras militares para evitar a dissolução total), enquanto as nações do Norte, conservando todas as aparências democráticas, tendem a afundar-se numa burocracia assistencial totalitária. A ausência de uma filosofia política comum favorece revoluções abertas no Sul, onde as guerras civis tendem a ser «a continuação do parlamentarismo por outros (e mais violentos) meios», ao passo que o Norte se inclina antes para processos evolutivos, para um aumento gradual da servidão e uma diminuição da liberdade e iniciativa pessoais. Este processo pode ser muito mais paralisante do que uma simples ditadura pessoal, militar ou outra, desprovida de carácter ideológico e totalitário. Os regimes de Franco e Salazar, e certos governos autoritários latino-americanos, todos suavizados com o tempo, são bons exemplos.
O Arrasto para a Servidão
Tocqueville não nos explicou exactamente como se processaria a mudança gradual para a servidão totalitária. Mas, há 150 anos, não podia prever que a cena parlamentar viria a produzir dois tipos principais de partidos: os partidos Pai Natal, predominantemente à esquerda, e os partidos Apertem-o-Cinto, mais ou menos à direita. Os partidos Pai Natal, com presentes para muitos, normalmente retiram a alguns para dar a outros; operam com larguezas, para usar o termo de John Adams. O socialismo, nacional ou internacional, actuará em nome da «justiça distributiva», bem como da «justiça social» e do «progresso», conquistando assim popularidade. Afinal, não se dispara contra o Pai Natal. Como resultado, estes partidos costumam vencer eleições, e os políticos que utilizam os seus slogans são eficazes angariadores de votos.
Os partidos Apertem-o-Cinto, quando inesperadamente chegam ao poder, agem geralmente com maior prudência, mas raramente têm a coragem de desfazer as políticas dos partidos Pai Natal. As massas eleitorais, que frequentemente favorecem estes últimos, retirariam o seu apoio se os partidos Apertem-o-Cinto actuassem de forma radical e coerente. Os pródigos são, em regra, mais populares do que os avaros. De facto, os partidos Pai Natal raramente são totalmente derrotados; por vezes derrotam-se a si próprios ao apresentarem candidatos desastrosos ou ao provocarem tumulto político ou desastre económico.
Um São Nicolau politizado é um capataz severo. Os presentes não podem ser distribuídos sem regulação burocrática, registo e regimentação de todo o país. Inúmeras condições acompanham as dádivas recebidas «de cima». O estado intervém em todos os domínios da existência humana — educação, saúde, transportes, comunicações, entretenimento, alimentação, comércio, indústria, agricultura, construção, emprego, herança, vida social, nascimento e morte.
Esta interferência em larga escala tem dois aspectos: estatismo e igualitarismo, intrinsecamente ligados, pois para regimentar perfeitamente a sociedade é necessário reduzir as pessoas a um nível idêntico. Assim, a «sociedade sem classes» torna-se o objectivo real, e toda a forma de discriminação deve cessar. Contudo, a discriminação é inerente a uma vida livre, porque a liberdade de vontade e de escolha é característica do homem e da sua personalidade. Se me caso com Bess em vez de Jean, discrimino obviamente contra Jean; se emprego o Dr. Nishiyama como professor de japonês em vez do Dr. O’Hanrahan, discrimino contra este último, e assim por diante. (Não nos deveríamos surpreender se uma casa de ópera que rejeite um cantor bambuti de 1,20 m para o papel de Siegfried no «Anel» de Wagner for acusada de racismo!)
Na verdade, existe apenas discriminação justa ou injusta. Contudo, a democracia igualitária mantém-se inflexível na sua política totalitária. O passatempo popular das democracias modernas de punir os diligentes e poupados, enquanto recompensam os preguiçosos, imprevidentes e pródigos, é cultivado pelo estado, cumprindo um programa demo-igualitário assente numa ideologia demo-totalitária.
A tirania democrática, evoluindo insidiosamente como uma corrupção lenta e subtil que conduz ao controlo total do estado, é assim a terceira via — e de modo algum a mais rara — para a forma mais moderna de escravidão.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
