Temos de abordar o dogma da “nacionalidade”. É uma parte essencial da compreensão da nossa realidade e da preparação para o futuro. Afinal de contas, a nacionalidade administrativa é uma invenção relativamente recente, no seguimento do conceito de nação.
Distingo também entre dois tipos de nações. A primeira — no seu sentido antigo — é quase bíblica: uma comunidade alargada, ou mesmo uma família alargada. É a “sedimentação de milhares de milhões de escolhas livres, sobrepostas geração após geração”. É esta nação que deve ser protegida.
A outra nação — objecto deste artigo — é conscientemente fabricada e imposta pelo direito positivo, não sendo espontânea. Esta segunda nação não é um acréscimo que enriquece a primeira. Como num jogo de soma positiva; substitui as lealdades do passado. Procura apagar línguas, identidades e dialectos, e esterilizar a geografia. É um jogo de soma zero, uma batalha por lealdades. É este tipo de nacionalidade que deve ser combatido.
Antes da Nacionalidade
“[A descentralização] criou a condição indispensável para aquilo a que chamamos o milagre europeu, e essa condição é a possibilidade de saída.” — Ralph Raico, The Struggle for Liberty, p. 23
Antes da Revolução Francesa, o conceito de “nacionalidade” não tinha significado. A Europa medieval era um mosaico de feudos, cidades, cidades livres, ordens e comunidades diversas. Os modelos de governação diferiam, e o modelo feudal fazia da mobilidade e da lealdade realidades fluidas, não fixas. Era-se súbdito de um senhor, membro de uma guilda ou de uma ordem, mas nunca “cidadão” de um Estado. A lealdade era negociável: podia ser-se escocês, jurar lealdade ao Rei de França e integrar a sua guarda. Nada prendia administrativamente uma pessoa a um território. Era-se rei de França, ainda não rei dos franceses.
O aspecto mais importante deste sistema era a possibilidade de partir, de se retirar dele. Esta simples possibilidade constituía uma limitação constante e invisível ao poder. Desencorajava as autoridades de serem demasiado depredatórias em relação à propriedade e às liberdades individuais, porque um senhor ganancioso veria fugir os seus súbditos e a sua riqueza. Foi a isto que o historiador Ralph Raico chamou “a possibilidade de saída”. A concorrência entre suseranos fazia pela liberdade aquilo que o mercado faz pelo preço.
Ordem Espontânea versus Desordem Construída
“A curiosa tarefa da economia é demonstrar aos homens quão pouco sabem realmente sobre aquilo que imaginam poder conceber.” — F. A. Hayek, The Fatal Conceit, p. 76
Há um equívoco que deve ser imediatamente esclarecido. Alguns dirão que o Estado é também um facto humano, que emergiu da história como tudo o resto e que a minha distinção entre comunidades “espontâneas” e uma nação “artificial” é meramente conveniente. Ou tudo é espontâneo, ou nada o é.
Uma ordem espontânea nunca significou uma ordem sem vontade humana. Significa uma ordem sem um único arquitecto. É simplesmente o resultado da acção humana, e não de uma vontade deliberada imposta a todos. Quando falamos da multiplicidade de vontades em conflito, estamos precisamente a descrever a forma como emergem as instituições espontâneas. São testadas, validadas e invalidadas como se estivessem num mercado. São preservadas porque funcionam. Atravessam os séculos sem qualquer plano consciente, através de um longo processo de acções individuais. Como Hayek afirmou, “A tradição não é algo constante, mas antes o produto de um processo de selecção guiado não pela razão, mas pelo sucesso.”
É por isso que o legislador não decretou a moeda, a língua ou a família. Estas instituições emergem das interacções humanas; não existe por detrás delas qualquer arquitecto identificável, apenas a soma dos interesses individuais. A moeda é o melhor exemplo: primeiro, a moeda era feita de prata e ouro, e depois o Estado assumiu o controlo da sua produção e emissão, reservando assim para si o monopólio, à custa dos agentes económicos. Esta é a diferença fundamental entre a moeda, que é espontânea, e a cunhagem, que é política. É a acção estatal por excelência: pegar naquilo que a ordem espontânea produziu e transformá-lo num instrumento de poder.
Contudo, os liberais não afirmam que o Estado seja uma realidade “extraterrestre”, artificialmente imposta. É uma realidade histórica que pode ser encontrada em muitas culturas ao longo dos séculos e que surge frequentemente da conquista e da predação. O que os liberais afirmam, porém, é que o determinismo histórico não existe. O Estado não é uma fatalidade; nasce, age, reforma-se e desaparece. Contudo, nunca me referi ao Estado em geral. Falei de nação e de nacionalidade. E essas, precisamente, não nasceram: foram feitas.
A Revolução Francesa
Depois veio a Revolução Francesa, com a sua dupla fraude construtivista: a nação e a nacionalidade. Enquanto a ordem espontânea permite que as coisas cresçam, o grande mecânico rousseauniano molda o barro. Não recebe um povo, cria-o. Reflectindo sobre o assunto, percebemos que a finalidade da nacionalidade é multifacetada.
O primeiro objectivo é uniformizar a sua população num molde comum. Transcende comunidades, línguas e identidades para deixar apenas uma: a identidade nacional. Este empreendimento não é neutro; tem de desconstruir e destruir aquilo que a ordem espontânea levou séculos a criar. A palavra não é demasiado forte: em 1794, o Abbé Grégoire apresentou à Convenção1 o seu relatório “On the Necessity and Means of Annihilating Dialects”2. O programa estava escrito.
O segundo objectivo, relacionado com o primeiro, é controlar a população. É mais fácil contar os “franceses” do que navegar às cegas por mil comunidades de confiança diferentes. Saber quem é quem e quem possui o quê aumenta as receitas fiscais do Estado e a sua capacidade de confiscar, visar ou mobilizar.
O terceiro objectivo era controlar os indivíduos que vivem no seu território. Afinal, é isso que a nacionalidade é. É dizer ao seu vizinho que o rebanho não lhe pertence, que não pode reclamá-lo. A nacionalidade é um direito de propriedade que o Estado detém sobre si.
O quarto objectivo é quebrar as múltiplas lealdades. O homem medieval tinha múltiplas lealdades, por vezes contraditórias, para com o senhor, a comunidade, a região, a família e a Igreja. Estas lealdades dinâmicas constituíam um perigo para a nação.
O quinto era promover uma única lealdade, a da nação e do Estado. Aqui vemos a natureza destrutiva da nacionalidade. Ao contrário do que geralmente se pensa, o indivíduo enraizado era seu inimigo, tal como o indivíduo livre e móvel. O Estado não combate a mobilidade; combate qualquer lealdade que não passe por ele. Benjamin Constant tinha-o percebido já em 1819, quando contrapôs a liberdade dos antigos, a dissolução do indivíduo na cidade, à liberdade dos modernos, o direito de ser deixado em paz. A Revolução [Francesa] procurou impor a liberdade dos antigos aos modernos, e a nacionalidade é o nome administrativo desta dissolução.
Tornar a População Legível
“Assim, um mapa cadastral estatal criado para identificar os proprietários sujeitos a tributação não se limita a descrever um sistema de posse da terra; cria esse sistema através da sua capacidade de conferir às suas categorias a força da lei.” — James C. Scott, Seeing Like a State, p. 12
Para quebrar lealdades e moldar as pessoas numa única entidade, o Estado teve primeiro de lhes retirar aquilo que verdadeiramente as unia: a língua. A língua é o principal factor que diferencia as comunidades umas das outras, ainda mais do que a “nacionalidade”, e a sua importância não é neutra. Para além de permitir a comunicação, a língua molda o próprio pensamento. Pensamos na nossa própria língua, e os nossos conceitos, referências e ideias nascem dela. Esta ideia — uma intuição presente na filosofia desde Kant e, sobretudo, em Wittgenstein — é a própria condição do pensamento. As ordens monásticas medievais eram constituídas por membros oriundos de toda a Europa. Unidos numa ordem e sob Deus, mantinham, contudo, uma organização interna segmentada por grupos linguísticos. Tratava-se de uma simples barreira linguística ou de uma divisão muito mais profunda?
Mises fez a mesma observação em Nation, State, and Economy ao definir o que é uma nação: “Alemão é aquele que pensa e fala alemão.” Acrescentou: “Ao aprender a língua, a criança absorve uma forma de pensar e de exprimir pensamentos predeterminada pela língua, recebendo uma marca que dificilmente poderá ser apagada da sua vida.” É por isso que nacionalizar uma língua e colocá-la em oposição aos dialectos nunca é neutro; significa interferir no próprio processo através do qual as mentes são formadas.
O resto não passa de legibilidade. Esta é a tese central de Anatomia do Estado, de Rothbard, e de Seeing Like a State, de James C. Scott: os estados modernos simplificam, cartografam, fazem levantamentos, registam e uniformizam nomes, línguas e medidas para “ler” e controlar a sociedade com maior eficiência. A nacionalidade não se limitou a uniformizar as identidades individuais; foi uma extraordinária força de erradicação das identidades plurais da sociedade, ao mesmo tempo que permitiu que estados vizinhos chegassem a acordo sobre uma questão: quem pertence a quem?
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
- A Convenção Nacional foi a assembleia revolucionária que governou a França entre 1792 e 1795, aboliu a monarquia, proclamou a República e concentrou amplos poderes legislativos e executivos durante a fase mais radical da Revolução Francesa. (N. d. T.) ↩︎
- Rapport sur la Nécessité et les Moyens d’anéantir les Patois et d’universaliser l’Usage de la Langue française. (N. d. T.) ↩︎
