Durante a Revolução Comercial — aproximadamente entre os séculos X e XIV —, a Europa medieval viveu uma recuperação demográfica, uma melhoria na produtividade agrícola, o renascimento do seu comércio de longa distância e a difusão das instituições de mercado. Neste contexto, a Hansa era constituída por mercadores da Baixa Alemanha e da bacia do rio Elba que se encontravam dispersos por uma vasta região em redor dos mares do Norte e Báltico.
Longe das suas respectivas comunidades políticas, decidiram formar um grupo — literalmente, hansa significa multidão ou grupo — de forma a se apoiarem mutuamente através de serviços voluntários e defenderem melhor os seus interesses ao interagir com autoridades estrangeiras nas diversas localidades onde faziam negócios. Note-se que a minha definição enfatiza a importância de indivíduos privados que decidem livremente formar uma associação, pelo que evito utilizar a expressão “Liga Hanseática”. Quando outros autores, incluindo libertários e conservadores, utilizam o termo “Liga”, deslocam acidentalmente o foco para a esfera política, como se a Hansa fosse uma espécie de aliança entre os governos de algumas cidades alemãs e de outras cidades do Norte da Europa. Embora o fenómeno das ligas de cidades livres seja, sem dúvida, um aspecto fascinante da governação medieval — e, por si só, uma alternativa ao Leviatã moderno —, o caso da Hansa constitui um arranjo diferente, muito mais radicalmente anti-estatal.
Em primeiro lugar, a Hansa foi moldada por acordos bottom-up entre mercadores privados. Como bem sintetizou Justyna Wubs-Mrozewicz, “as cidades eram membros da Hansa através dos seus burgueses, e não o oposto”. Apenas depois de muitos mercadores de uma determinada cidade já terem aderido à Hansa é que o conselho municipal dessa cidade passava a ser considerado como pertencente à liga, podendo fazer-se representar na Dieta — uma assembleia onde as preocupações das diferentes comunidades de mercadores eram manifestadas.
A natureza voluntária e não-política da Hansa é confirmada, indirectamente, pela ausência de uma cronologia precisa para a sua existência. A associação surgiu possivelmente no século XII, iniciada por mercadores de cidades como Hamburgo e Lubeque, e pode considerar-se que ainda existia no século XVII. Em diferentes momentos, diferentes cidades pertenceram à Hansa, chegando a totalizar mais de 200; contudo, desenhar uma lista completa permanece uma tarefa quase impossível. A Dieta não possuía quaisquer poderes legislativos ou executivos, razão pela qual muitas das cidades pertencentes à Hansa decidiam frequentemente não comparecer às suas reuniões. No entanto, além da informalidade do seu nascimento e dos seus laços institucionais, uma série de características específicas demonstram como a Hansa constituía uma alternativa radical à governação estatal. Por exemplo, a Hansa não tinha uma constituição fixa, um tesouro ou qualquer poder coercivo. A única medida punitiva que a Hansa podia tomar era a exclusão de membros que tivessem cometido fraude ou que fossem considerados culpados de outras acções ilegais.
Neste ponto, poderíamos colocar a seguinte questão: se a Hansa era realmente tão informal e não coerciva, quais eram exactamente os benefícios que podia trazer aos mercadores e às comunidades que dela faziam parte? Ao viajarem a partir das suas cidades na Baixa Alemanha e ao se verem como estrangeiros em terras onde o seu governo de origem não tinha representação, influência ou capacidade de os defender, os mercadores da Hansa organizaram-se num grupo internacional flexível, mas eficaz, que podia oferecer uma série de serviços, tais como representação diplomática e jurídica. Representando mercadores que geravam receitas significativas, a Hansa obtinha isenções fiscais, acesso a mercados internos, o direito de adquirir produtos locais que antes lhes eram proibidos, o direito de reunião e o direito ao porte de armas para autodefesa, apesar de serem estrangeiros.
O segundo tipo de provisões asseguradas pela Hansa incluía espaços, objectos, instituições e informação. Nas cidades mais importantes visitadas por mercadores alemães, consórcios de empresários hanseáticos compravam e mantinham edifícios que incluíam armazéns seguros, alojamentos e refeitórios. Nestas espécies de feitorias, frequentemente chamadas Kontoren, os mercadores da Hansa apoiavam-se mutuamente em tempos de necessidade, organizavam comboios e ganhavam acesso a pesos e medidas comuns para as balanças de verificação, o que diminuía os custos de transacção. Os mercadores hanseáticos podiam também usufruir de uma espécie de extraterritorialidade, através do direito à arbitragem privada e da possibilidade de resolver qualquer litígio ou redigir contratos de acordo com as suas próprias leis.
Outro serviço crucial oferecido pela Hansa era a difusão de informação actualizada — inestimável para determinar a viabilidade de operações comerciais e investimentos — e o acesso a uma rede de mercadores incentivados a negociar de forma honesta, não por causa de punições violentas, mas devido à importância da reputação e à ameaça de serem simplesmente expulsos da associação hanseática.
A eficácia de tal arranjo é demonstrada pelo sucesso da Hansa, que passou a dominar o comércio ao longo das rotas do Báltico e a sustentar a fundação de centros urbanos ao longo das costas da Alemanha, Estónia e Letónia, incluindo cidades como Stralsund, Tartu e Riga. Entre os séculos XIII e XV, os mercadores da Hansa controlavam a exportação de lã britânica e de metais em bruto, compravam vinho e panos largos em portos franceses, comercializavam cobre gravado e livros vindos da Flandres por toda a região do Báltico, e negociavam cereais, peles e madeira de territórios polacos e russos, ao mesmo tempo que canalizavam fluxos de mercadorias asiáticas que chegavam a Novgorod. Estas conquistas impressionantes, que aceleraram a divisão internacional do trabalho em vastas regiões, foram favorecidas pelos objectivos económicos da Hansa e pelo seu apoio pragmático aos grossistas que arriscavam capital e mercadorias. Em determinadas circunstâncias, a Hansa podia transformar-se numa liga militar e defender os interesses das suas cidades. Isto aconteceu, por exemplo, em 1369, quando uma aliança hanseática derrotou o Reino da Dinamarca. Contudo, ninguém podia requisitar navios, forçar o pagamento de quotas para armar uma frota ou obrigar todos os cidadãos em idade de combater de todas as cidades hanseáticas a juntarem-se a qualquer operação militar.
Como apontado por Alexander Fink, três características em particular tornam a Hansa especialmente intratável para os académicos que desejam enquadrá-la em modelos de governação estatal ou de prerrogativa jurisdicional. Primeiro, a Hansa nunca teve qualquer poder de tributação.
Segundo, os membros da Hansa — tanto os mercadores individuais como as cidades que mais tarde decidiram enviar representantes à Dieta — não abdicavam de qualquer direito de associação ou das suas prerrogativas de autogoverno. Pertencer à Hansa era apenas um aspecto das actividades económicas, da identidade cívica e da vida política das comunidades e cidades de mercadores alemães, tanto assim que as crónicas urbanas costumam ser omissas em relação à Hansa. A decisão de entrar para a Hansa não afectava nem diminuía as oportunidades de uma cidade se juntar a outras associações ou alianças. Por exemplo, no século XIII, Hamburgo, Lubeque, Rostock e Wismar decidiram formar uma união monetária, estabelecendo um padrão de cunhagem comum. Esta Wendish Coin Union era, contudo, completamente independente da Hansa. De facto, as cidades hanseáticas permaneciam livres para formar não apenas acordos de cunhagem, mas alianças de qualquer tipo com cidades ou jurisdições que não fossem membros da Hansa.
Finalmente, o terceiro — e talvez mais fascinante — aspecto da Hansa é que o seu mecanismo de participação permanecia por acordos bottom-up e verdadeiramente voluntário. Este é um aspecto que marca uma diferença enorme entre o modelo hanseático e a actual União Europeia. Embora quase todas as cidades que aderiram à Hansa fizessem parte de um território maior sob a jurisdição de um suserano, a decisão de aderir à Hansa era tomada de forma autónoma ao nível local pelos seus próprios mercadores e pelos seus próprios conselhos cívicos. Em diferentes momentos e dependendo das circunstâncias, a Hansa podia ser mais ou menos atractiva, mais ou menos útil para diferentes comunidades, mesmo que estas pertencessem à jurisdição do mesmo senhor.
Portanto, as tentativas de branquear a União Europeia, alegando que esta se encontra em continuidade com uma longa tradição europeia de instituições multinacionais como a Liga Hanseática são, no mínimo, hipócritas. Não apenas porque a actual UE é efectivamente um superestado europeu — com poderes para impor impostos, tarifas, regulamentações e até sanções económicas aos estados-membros —, mas também porque, no caso da UE, qualquer variabilidade participativa dentro dos estados-membros é impossível. Em termos práticos, hoje em dia, se um estado europeu decide aderir à UE através do seu governo central, todas as entidades políticas inferiores dentro desse território (incluindo todas as cidades e cidadãos individuais) são coagidas a juntar-se ao superestado europeu. Como apontado por Fink:
No caso da União Europeia, as regiões, distritos e cidades associam-se à unidade supranacional como partes da estrutura federal do seu país, a qual é representada no nível hierárquico mais elevado pelo governo federal.
Isto é precisamente o oposto do mecanismo de participação da Hansa medieval.
Por todas estas razões, a associação livre e voluntária de mercadores alemães (e — apenas posteriormente — de cidades alemãs) que habitualmente designamos por Liga Hanseática deveria, em vez disso, ser tratada pelo termo mais neutro de “Hansa”. Esta instituição informal, fluida, mas eficaz, não foi, em primeira instância, uma liga formada por decisão de autoridades políticas, não implicou a perda de qualquer direito individual, não exigiu coação de qualquer espécie e não transferiu qualquer prerrogativa política das comunidades locais para um estado centralizado. Como tal, o caso da Hansa sugere que a governação medieval era ainda mais diversa e inventiva do que aquilo que estamos normalmente dispostos a reconhecer.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
