“É difícil imaginar uma forma mais estúpida ou mais perigosa de tomar decisões do que colocar essas decisões nas mãos de pessoas que não pagam qualquer preço por estarem erradas.” — Thomas Sowell
Há muito que se considera ser vantajoso que os pilotos se sentem na parte da frente do avião, porque, se cometerem um erro catastrófico, serão os primeiros a embater na montanha. Embora isso, evidentemente, não impeça todos os desastres aéreos, ilustra um ponto verdadeiro: quando as pessoas suportam pessoalmente, de forma imediata e directa, os custos das suas acções e decisões, isso constitui um forte incentivo para serem escrupulosos quanto à veracidade ou falsidade das suas crenças.
A observação de Sowell capta uma característica fundamental do estado moderno, especialmente da burocracia. Quando os decisores estão protegidos dos custos das suas decisões, tornam-se progressivamente também protegidos de aspectos da própria realidade. Mas a mesma lógica institucional estende-se à sociedade em geral. A democracia de massas, reforçada pela burocracia, pelo inflacionismo e pelo transferismo, cria um ambiente em que os cidadãos são incentivados a adoptar crenças políticas que, em circunstâncias normais, seriam disciplinadas pelos mecanismos económicos e sociais de retroacção. Em resposta, surge um mercado intelectual destinado a satisfazer essa procura, recompensando políticos, jornalistas, académicos, activistas e outros formadores de opinião que fornecem narrativas emocionalmente satisfatórias e racionalizações, em vez de verdades incómodas.
Em artigos anteriores, explorei o fenómeno da infantilização da cultura. Na mesma linha, este artigo sustenta que determinados incentivos institucionais da democracia de massas, aliados à natureza da burocracia e às irrealidades económicas criadas pelo inflacionismo e pelo transferismo, enfraquecem sistematicamente os mecanismos normais de retroacção que disciplinam as crenças. Dito de forma mais simples, a democracia moderna, combinada com a burocracia, incentiva crenças irrealistas. Neste sentido, Mises advertia: “Onde a razão deixa de funcionar, abre-se o caminho ao romantismo.” Refere-se igualmente ao papel da imaginação sem restrições: “O romântico é um sonhador; consegue facilmente, pela imaginação, ignorar as leis da lógica e da natureza.”
Em vez de repetir o que já foi tratado, este artigo procura explorar por que razão e de que modo a democracia e a burocracia criam incentivos particularmente poderosos para a irrealidade política.
O Estado, a Democracia e a Irrealidade
No seio das democracias, o paradoxo do voto implica que cada voto individual tenha uma probabilidade quase negligenciável de determinar o resultado de uma eleição, o que levanta a questão de saber por que razão indivíduos racionais votam, quanto mais despendem o esforço considerável necessário para se manterem informados. Isto incentiva a ignorância racional. Os eleitores têm poucos incentivos para adquirir informação dispendiosa sobre políticas públicas, porque o seu voto individual dificilmente será decisivo.
Quanto maior é o eleitorado, menor é o incentivo de cada eleitor para se informar e maior é a necessidade de delegar o governo em “especialistas” permanentes. Quando os votos individuais têm, na prática, impacto nulo, a função do voto deixa de ser a expressão genuína de preferências e transforma-se num ritual de legitimação, conferindo uma cobertura democrática a um governo que é, na realidade, exercido pelo aparelho administrativo permanente.
Devido à desconexão entre o voto e o resultado, o custo pessoal de manter crenças erradas sobre políticas públicas é praticamente nulo. Consequentemente, cria-se um incentivo para sustentar crenças incorrectas ou prejudiciais. Uma vez que crenças políticas erradas não acarretam custos pessoais, mas proporcionam recompensas psicológicas, os agentes racionais tenderão sistematicamente a ceder aos seus enviesamentos cognitivos no pensamento político. A irrelevância prática do voto individual não produz apenas eleitores ignorantes; cria incentivos estruturais para a formação de crenças irracionais em todo o eleitorado democrático.
Os políticos — especialmente nas democracias representativas — competem por votos prometendo utilizar o poder coercivo do estado para conceder benefícios que os seus apoiantes não poderiam obter através da troca voluntária. Como os custos dessas promessas são dispersos, adiados ou transferidos para terceiros, tanto políticos como eleitores podem alimentar a ilusão de que o governo consegue fornecer continuamente mais do que aquilo que a sociedade produziu previamente. Isto permite que as pessoas vivam sob o encanto daquilo a que Frédéric Bastiat chamou a “grande ficção“:
O governo é essa grande ficção através da qual todos procuram viver à custa de todos os outros. (ênfase no original)
O inflacionismo e o transferismo reforçam essa ficção ao afastarem ainda mais o consumo da produção. O inflacionismo obscurece os custos do governo através da degradação monetária, enquanto o transferismo dissocia os benefícios da actividade produtiva necessária para os sustentar. Em ambos os casos, os custos são transferidos, adiados ou difundidos, permitindo tanto às elites políticas como aos grupos privilegiados e aos próprios eleitores manter crenças que seriam muito mais difíceis de sustentar sob a disciplina directa do mercado.
À medida que tanto os eleitores como os representantes políticos se afastam cada vez mais das consequências imediatas das suas decisões políticas, cada um passa a ser simultaneamente fornecedor e consumidor das ilusões do outro. Além disso, é criado e sustentado um mercado destinado a oferecer racionalizações. O resultado é uma relação simbiótica de irrealidade.
Em For a New Liberty, Rothbard escreveu sobre a natureza da propaganda numa democracia:
…a única diferença verdadeiramente significativa entre uma democracia e uma ditadura na decisão de fazer guerra é que, na primeira, é necessário dirigir mais propaganda aos súbditos para fabricar o seu consentimento. Em qualquer caso, é indispensável uma propaganda intensa — como podemos verificar pelo zelo com que todos os estados modernos em guerra procuram moldar a opinião pública. Mas o estado democrático tem de trabalhar mais e mais depressa. Além disso, tem de ser mais hipócrita, recorrendo a uma retórica concebida para apelar aos valores das massas: justiça, liberdade, interesse nacional, patriotismo, paz mundial, etc. Assim, nos estados democráticos, a arte de fazer propaganda aos seus súbditos tem de ser um pouco mais sofisticada e refinada. Mas isto, como vimos, é verdadeiro relativamente a todas as decisões governamentais, e não apenas às de guerra ou paz. Pois todos os governos — mas especialmente os governos democráticos — têm de se esforçar por convencer os seus súbditos de que todos os seus actos de opressão são, na realidade, do interesse destes. (ênfase no original)
A democracia moderna de massas transforma a propaganda de uma actividade de cima para baixo num processo de mercado participativo. Uma vez que os estados democráticos afirmam que, através da participação do povo, o estado é autorizado e legítimo, os cidadãos têm de ser convencidos de forma mais subtil. Isto exige uma forma de propaganda mais sofisticada do que a simples ditadura. A democracia moderna de massas cria, assim, condições em que os mitos políticos não são apenas impostos de cima, mas activamente acolhidos, defendidos e reproduzidos pelo próprio público. O resultado é uma cultura política em que a irrealidade se torna auto-reforçadora.
Burocracia e Irrealidade
Numa democracia moderna, importa recordar que, embora haja eleições, estas decorrem dentro de um sistema estatal. Num estado monopolista coercivo e territorial, qualquer votação ocorre segundo os termos definidos pelo próprio estado e apenas entre as opções por ele permitidas. Por exemplo, o povo não pode votar pela dissolução do próprio sistema estatal.
Além disso, a realidade é que, quaisquer que sejam as formas ou estruturas que os estados assumam, acabam sempre por ser aristocracias ou oligarquias — o governo de poucos. Nas democracias existe uma tendência — apesar das eleições — para que as elites políticas instaladas no estado criem e expandam o sector permanente e não-eleito do governo denominado burocracia. Esta é precisamente a história do Ocidente moderno e dos Estados Unidos, de tal modo que “democracia”, quando utilizada por muitas elites, passou a significar não o governo do povo ou a vontade popular, mas a preservação, sem perturbações, do status quo do aparelho estatal.
Com o passar do tempo, e em parte devido à crescente burocratização do estado — “retirar a política do governo” — o direito de voto é alargado, mas novos eleitores são integrados precisamente à medida que mais funções são retiradas ao controlo eleitoral. Esta foi uma parte importante da história da Era Progressista nos Estados Unidos.
Descrevendo este processo, Patrick Newman escreve:
…foram introduzidas novas “reformas” políticas, a partir da década de 1890, que apresentavam uma aparência democrática, mas cujo verdadeiro objectivo era reduzir a capacidade de escolha dos eleitores. … Entre elas incluem-se alterações ao recenseamento eleitoral, o voto secreto australiano, o boletim curto, o sufrágio feminino, as eleições primárias e os referendos, bem como a eleição directa dos senadores. …
Os progressistas elogiaram abertamente a diminuição da participação eleitoral, pois isso permitia um voto “melhor”, exercido por pessoas mais “esclarecidas”, e colocava os planificadores e burocratas numa posição de maior controlo. Como escreve Thomas Leonard:
Os economistas progressistas — ou, pelo menos, os mais explícitos entre eles — não eram igualitaristas e nunca admitiram a ideia de que a especialização pudesse funcionar através do povo. Eram elitistas assumidos, que aplaudiam a diminuição da participação eleitoral durante a Era Progressista e defendiam abertamente a qualidade dos eleitores em detrimento da quantidade. Um menor número de eleitores entre as classes inferiores não era um custo; era um benefício da reforma (Leonard 2016, 52).
Mais adiante, Newman prossegue:
…isso fazia parte do movimento geral destinado a retirar da esfera política diversos cargos electivos, porque as massas “ignorantes” não sabiam votar sobre determinadas questões, protegendo assim os burocratas já instalados nessas funções. Que decidam antes os especialistas do que o hoi polloi.
A Era Progressista não se limitou a alargar o sufrágio enquanto, por mera coincidência, expandia a burocracia. Transferiu progressivamente a tomada de decisões das assembleias legislativas e das comunidades locais para instituições administrativas, judiciais, financeiras e tecnocráticas protegidas da pressão popular. Por outras palavras, a participação democrática expandiu-se formalmente, enquanto o exercício efectivo do governo se tornou cada vez mais indirecto, tecnocrático e centralizado. Assim, durante este período, assistimos simultaneamente à expansão da participação política formal e à contracção do controlo democrático efectivo. Este processo afasta ainda mais tanto os eleitores como os burocratas das consequências das políticas que promovem.
Naturalmente, as elites políticas instaladas no estado administrativo estão amplamente protegidas tanto da disciplina do mercado como de uma verdadeira responsabilização democrática. Como consequência, actuam sob mecanismos de retroacção muito mais fracos do que aqueles que disciplinam empresários ou participantes comuns no mercado. Os seus clientes politicamente favorecidos ou castas — aqueles que são beneficiários líquidos da tributação e do transferismo — são igualmente incentivados a pensar e a agir de formas cada vez mais desligadas das disciplinas da produção, da troca e da realidade económica.
À medida que o estado administrativo permanente se expande e um número crescente de decisões é delegado em burocracias não-eleitas, a ligação entre a opinião pública e as políticas públicas enfraquece. Os eleitores passam, assim, a ter cada vez menos incentivos para formar juízos políticos prudentes e limitados pela realidade, dado que uma parcela cada vez menor da actividade governativa está verdadeiramente sujeita ao controlo democrático.
Num ambiente desta natureza, o voto e a expressão política tornam-se crescentemente formas de expressão simbólica ou de virtue signaling [sinalização de virtude]. Os indivíduos acumulam capital social e moral confirmando as crenças, os valores e as aspirações do seu grupo de pertença preferido, em larga medida independentemente de essas crenças descreverem correctamente a realidade. A procura de crenças que reforcem a identidade cria, por sua vez, um mercado para políticos, jornalistas, académicos, activistas e outros empresários da opinião, que competem entre si para fornecer racionalizações satisfatórias. Deste modo, o carácter moral passa cada vez mais a identificar-se com a lista de desejos ou de reivindicações políticas de cada indivíduo. Ser uma “boa pessoa” passa a significar exigir as políticas certas, independentemente de essas políticas assentarem na realidade ou produzirem bons resultados.
Conclusão
A produção capitalista anterior, baseada no mercado, e o investimento de capital, conjugados com a instituição do estado e com as condições anteriormente descritas, permitem que as elites estatais, os clientes do estado e muitos dos seus súbditos vivam numa espécie de irrealidade durante um período de tempo indeterminado. A realidade acaba sempre por disciplinar as sociedades. A inflação, as crises da dívida, as escassezes ou as guerras fracassadas, por exemplo, acabam inevitavelmente por impor custos. Todavia, fazem um trabalho muito menos eficaz a disciplinar as crenças políticas individuais, quer dos cidadãos quer dos burocratas.
A democracia moderna e a burocracia separam progressivamente os decisores dos custos e dos mecanismos de retroacção gerados pelas suas decisões. A democracia afasta os eleitores da responsabilidade decisiva; a burocracia afasta os administradores dos lucros e das perdas; o inflacionismo separa a despesa da tributação visível; o transferismo separa o consumo da produção; e os meios de comunicação social e os intelectuais separam as narrativas da responsabilização empírica. Tudo isto conduz e incentiva uma vivência desligada da realidade, aquilo a que poderíamos chamar um risco moral mental.
Artigo publicado originalmente no Mises Institute.
